Holanda abre mercado para o Leste

Caiu nesta quinta-feira (01/03) a última barreira do mercado de trabalho da Holanda para os trabalhadores do países que aderiram à União Européia em 2004. O processo de liberalização já começara cautelosamente no ano passado.

O primeiro passo fora a suspensão da quota que só permitia a entrada de um máximo de 22 mil trabalhadores no país. Em junho de 2006, Haia liberou 23 setores da obrigação de – antes de empregarem, por exemplo um polonês, terem que procurar um holandês ou cidadão dos "antigos" países da UE com as mesmas qualificações. Em dezembro, a nova regra foi estendida a mais outros 16 setores.

Demanda de mão-de-obra

Neste meio tempo, dezenas de milhares de poloneses, tchecos e húngaros vieram para a Holanda. "Haia tem uma cadeia de supermercados poloneses", informa Günther Gülker, da câmara de comércio teuto-holandesa.

Agora todos os trabalhadores dos países-membros do Leste são bem-vindos em toda parte – pois a necessidade de mão-de-obra é urgente.

Com uma taxa de desemprego de 4%, há 250 mil postos de trabalho livres na Holanda. Setores como o da construção civil procuram ansiosamente pessoal. "Há uma falta aguda de mão-de-obra", revela Gülker.

Perigo de dumping

Governo e associações patronais estão convencidos que a injeção de mão-de-obra dará novo impulso ao crescimento econômico, que alcançou 2,9% em 2006. O professor de Economia Paul de Beer, da Universidade de Amsterdã, partilha este otimismo, porém alerta que a liberalização pode resultar num certo dumping salarial.

"Muitos trabalhadores imigrantes estão dispostos a trabalhar por salários mais baixos. Este fato não ficará sem conseqüências", explica De Beer.

O ex-ministro holandês do Trabalho Henk van Hoof definiu uma série de medidas com o fim de evitar desvantagens para os assalariados holandeses. Seu sucessor, Piet Hein Donner, dá continuidade a esta tarefa. Ele assumiu a pasta do Trabalho a 22 de fevereiro de 2007, sob o primeiro-ministro Jan Peter Balkenende.

Medidas de controle

Uma lei determina que os novos trabalhadores devem receber exatamente o mesmo que seus colegas holandeses. Além disso, somente agências credenciadas podem intermediar os postos de trabalho.

Os empregadores se comprometeram ainda, perante o governo, a zelar por condições de moradia decentes. Uma central de controle se encarrega de receber queixas, em caso de transgressão das novas regras. "Tais medidas preventivas eram indispensáveis", comenta Paul de Beer.

Os poderosos sindicatos do país estão pelo menos em parte satisfeitos com a garantia de salários iguais. E, fora eles, ninguém parece querer protestar contra a liberalização, ressalta Günther Gülker. "Os holandeses estão tranqüilos. Afinal, com a boa situação do mercado de trabalho, o que é que pode acontecer com eles?"

Alemanha e Áustria são exceções

A Holanda não é o primeiro país da União Européia a abrir seu mercado de trabalho para os novos membros. A Irlanda, Reino Unido e Suécia não impuseram qualquer restrição, após a ampliação do bloco para o Leste. A Espanha, Finlândia, Grécia, Itália e Portugal já retiraram seus obstáculos, e Bélgica, Dinamarca, França e Luxemburgo seguirão o exemplo, até 2009.

Somente a Alemanha e a Áustria querem guardar um período de transição, em princípio até 2011. O ministro alemão da Economia, Michael Glos, vê aqui "uma barreira necessária para a proteção de nosso mercado de trabalho e de nossos profissionais".

Ambos países argumentam que seriam especialmente atingidos pela migração de mão-de-obra, devido à sua proximidade geográfica em relação ao Leste. Uma estatística do Instituto IFO, de Munique, confirma que os efeitos da ampliação da UE para o Leste foram mais fortes na Áustria: entre 2004 e 2005, quase 24 mil europeus orientais foram trabalhar naquele país. Na Alemanha foram 12 mil.

Influências positivas

As análises da Comissão Européia também dão razão a Berlim e Viena: nos últimos três anos, a quota de "novos" cidadãos da EU vivendo na Áustria praticamente duplicou, perfazendo 1,4%. Na Alemanha, esta percentagem subiu pouco, permanecendo em 0,7%. Nos demais países, a quota de europeus do Leste ficou estável, em torno de 0,2%, mesmo onde não havia barreiras à imigração.

Onde se pôde medi-los, os efeitos da ampliação foram positivos. Os trabalhadores do Leste ajudaram a fechar lacunas de qualificação profissional nos antigos membros da UE, relatou a Comissão. No Reino Unido, por exemplo, o aumento do potencial de produção e do Produto Interno Bruto (PIB) são prova da boa influência dos 450 mil novos imigrantes sobre a economia do país.

A República Tcheca, que assume a presidência rotativa da UE no primeiro semestre de 2009, já anunciou que fará da liberalização sua prioridade. O economista Jörg Lackenbauer, do Centro de Política Européia (CEP) defende a liberalização, pois, segundo calcula, se não fossem os prazos de transição, o PIB da UE poderia ser até 1% mais elevado.

"Além disso, a liberalidade em relação aos trabalhadores é uma das características fundamentais do mercado interno. O acordo da Comunidade Européia prescreve expressamente sua implementação", lembra o economista.