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Haia absolve ultranacionalista sérvio de crimes de guerra

31 de março de 2016

Veredicto considera que promotoria foi incapaz de provar culpa de Vojislav Seselj. Auxiliar do ex-presidente Slobodan Milosevic era acusado de nove crimes durante as guerras da antiga Iugoslávia, nos anos 90.

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Ex-líder sérvio Vojislav Seselj
Foto: Reuters/M. Djurica

O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPI), sediado em Haia, absolveu nesta quinta-feira (31/03) o ultranacionalista sérvio Vojislav Seselj, de 61 anos. Ele foi declarado inocente de um total de nove crimes de guerra e contra a humanidade de que era acusado de ter cometido entre os anos de 1991 e 1994, em Bósnia, Croácia e Sérvia.

O tribunal considera que o fundador do Partido Radical Sérvio e um dos auxiliares mais próximos do ex-presidente sérvio Slobodan Milosevic – morto na prisão, antes de um veredicto do TPI – tinha responsabilidade moral sobre os paramilitares que agiam nos conflitos, mas considerou que a acusação não conseguiu provar que eles obedeciam as suas ordens.

Segundo o veredicto, "as Forças Armadas iugoslavas estavam organizadas de acordo com o princípio da unidade de comando" e "os voluntários (do partido de Seselj) não estavam subordinados às suas ordens quando participaram em operações militares".

Portanto, Seselj "não podia ​​ter nenhuma relação hierárquica com voluntários, uma vez que eles não eram integrados na estrutura das Forças Armadas regulares".

O veredicto, lido pelo juiz Jean-Claude Antonetti, foi duro com a promotoria, considerando que ela não conseguiu provar que Seselj cometera qualquer um dos nove crimes pelos quais fora acusado.

O réu também, segundo a corte, não teve responsabilidade criminal na expansão da violência na Sérvia e na deportação de milhares de croatas e muçulmanos sérvios dos territórios sérvios.

Por isso, os juízes declararam Seselj "um homem livre". O ex-líder ultranacionalista sérvio, porém, já havia sido condenado em seu país, mas acabou liberado em 2014 "por razões humanitárias" para que pudesse tratar um câncer.

MD/rtr/efe