Grupo do euro faz exigências a governo grego

A situação da Grécia continua dramática. Primeiro, o governo grego submeteu o grupo do euro a uma prova de paciência: as negociações para definir novas medidas de austeridade foram interrompidas diversas vezes porque líderes de partidos se negavam a continuar participando. Somente a poucas horas do início da reunião em Bruxelas na última quinta-feira (09/02) é que chegou a notícia libertadora: Atenas diz "sim" às medidas de contenção de gastos e reformas.

O ministro grego das Finanças, Evangelos Venizelos, declarou ao chegar em Bruxelas que há, na Grécia, um acordo "em prol de um programa novo, forte e confiável" para recuperar a economia do país. "Agora precisamos da aprovação do grupo do euro para dar o último passo", disse o ministro.

Três condições

Menos servidores públicos, salários congelados e cortes nas aposentadorias – um tema especialmente polêmico – fazem parte do pacote de medidas, bem como uma redução do salário mínimo. Os partidos gregos foram obrigados a aceitar todas estas imposições, que não são, contudo, suficientes para os ministros das Finanças da zona do euro.

O titular da pasta na Alemanha, Wolfgang Schäuble, declarou de antemão, antes da reunião em Bruxelas: "As negociações estão avançadas, mas ainda não chegamos lá". Por volta de meia-noite, Jean-Claude Juncker, presidente do grupo do euro, fez declarações à imprensa, confirmando as reservas de Schäuble: "Não haverá pagamento sem aplicação das medidas", resumiu Juncker a opinião dos ministros, ao nomear três exigências concretas de Bruxelas a Atenas.

O Parlamento grego deverá aprovar o pacote de medidas neste domingo (12/02) e os cofres públicos deverão economizar mais 325 milhões de euros. "Em terceiro lugar, é necessário que os líderes dos partidos que formam a coalizão de governo na Grécia assegurem que irão implementar o programa", completou Juncker. Caso Atenas cumpra essas obrigações, os ministros das Finanças da zona do euro irão se reunir mais uma vez na próxima quarta-feira, com o objetivo de chegar a uma decisão final. O perdão da dívida, que a Grécia negocia no momento com credores privados, deverá também ser negociado nesta ocasião.

Maior vigilância e eventual "conta especial"

A ministra austríaca das Finanças, Maria Fekter, admitiu sua irritação com a indecisão da Grécia. "A paciência daqueles que querem ajudar vai acabando, porque já quisemos aproximar os gregos de programas ambiciosos há um ano. Eles até aceitaram, mas, na hora da implementação, a coisa emperra", disse a ministra.

A desconfiança frente à Grécia é enorme. Por isso, os ministros das Finanças pleiteiam agora uma vigilância mais acirrada. Olli Rehn, comissário da UE para questões monetárias, confirmou que a sugestão da Alemanha e da França de uma "conta especial" para a Grécia, para a qual o dinheiro destinado ao pagamento das dívidas fluiria, está sendo "seriamente avaliada".

Seja como for, os gregos não têm mais muito tempo até provarem que estão falando sério quando anunciam reformas. Se não tivesse havido ajuda de fora, a Grécia já teria que decretar falência pública em março próximo.

Papel do Banco Central Europeu

O perdão das dívidas gregas perante credores privados é também uma questão ainda indefinida. A meta é fazer com que bancos, seguradoras e fundos perdoem um total de 100 bilhões de euros de dívidas gregas. Não se sabe, contudo, se esta soma será realmente negociável. É possível que credores públicos, ou seja, os contribuintes dos países da zona do euro, tenham que entrar no barco. A disposição para fazer isso é, naturalmente, pouca. E melindrosa do ponto de vista político.

O Banco Central Europeu poderá indiretamente intervir na questão. Na tarde da quinta-feira (09/02), o presidente do BCE, Mario Draghi, acentuou que rejeita "qualquer truque jurídico", que possa ser usado para driblar as regras do banco. Essas regras ditam que o BCE não pode financiar diretamente nenhum de seus países-membros. Os ministros das Finanças fugiram da pergunta sobre o papel do banco com a frase padrão: "O BCE é independente".

Draghi é, de fato, independente o suficiente para enviar, de Frankfurt, uma mensagem talvez desconfortável  para os governos dos países da zona do euro. "Acho que o mais importante são as reformas em cada país. Nós deveríamos nos concentrar nisso e aí então no resto", afirmou ele. No entanto, a resistência a mais reformas e às medidas de austeridade aumenta, sobretudo na Grécia. Os sindicatos gregos convocaram novas greves para esta sexta-feira e para este sábado. Isso não é exatamente aquilo que os ministros das Finanças do grupo do euro esperam.

Autor: Christoph Hasselbach, de Bruxelas (sv)
Revisão: Roselaine Wandscheer