Grécia aprova controverso pacote de austeridade

O Parlamento grego aprovou na madrugada desta segunda-feira (09/05) um controverso pacote de reforma fiscal e de pensões, proposto pelo governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras no âmbito dos compromissos assumidos com os credores internacionais do país.

A proposta foi aprovada por pouco: 153 legisladores do partido governante Syriza e de legendas aliadas votaram a favor, enquanto todos os partidos da oposição, incluindo a Nova Democracia, votaram contra a lei, que é contestada pelos sindicatos. O Parlamento grego possui 300 assentos.

Indignação com os propostos cortes orçamentários haviam provocado protestos nas ruas de Atenas, neste domingo – os mais recentes de uma série de manifestações e greves gerais que atingiram a Grécia.

Muito gregos se opõem às medidas de austeridade. O pacote prevê a redução das pensões mais elevadas, a fusão dos diferentes sistemas de pensões, e o aumento das contribuições, dos impostos e da tributação especial para os rendimentos médios e altos.

Bilhões economizados

Com a proposta, o governo pretende economizar 5,4 bilhões de euros até 2018 e, assim, alcançar um superávit primário de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), como prevê o programa do terceiro resgate financeiro do país.

Espera-se poupar 1,8 bilhão de euros com os cortes nas pensões, enquanto reformas fiscais devem aliviar os cofres públicos em outro 1,8 bilhão de euros. O restante, o governo espera recolher por meio de impostos indiretos.

A União Europeia (UE) e os credores internacionais exigem medidas e reformas rígidas na Grécia em troca de um resgate de 86 bilhões de euros, acordado em julho de 2015. Trata-se do terceiro resgate financeiro para a endividada Atenas desde 2010.

Antes da votação, Tsipras defendeu as medidas, afirmando que estas iriam poupar os mais pobres, além de impedir que o sistema de segurança social entre em colapso em poucos anos. "O sistema requer reformas que os governos anteriores não se atreveram a realizar", disse, no Parlamento.

O projeto intitulado "Um sistema integrado de segurança social, reforma do sistema das pensões e regulação do imposto de renda" foi votado horas antes de os ministros das Finanças da zona do euro, o chamado Eurogrupo, se reunirem extraordinariamente nesta segunda-feira. A agenda do encontro em Bruxelas será dedicada ao novo pacote de austeridade na Grécia.

PV/lusa/afp/dpa/ap