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Governo polonês volta atrás sobre restrição à imprensa

9 de janeiro de 2017

Partido governista PiS desiste de limitar acesso de jornalistas ao Parlamento após protestos e críticas da oposição. Legenda está sob a mira da Comissão Europeia por promover mudanças constitucionais.

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Foto: picture-alliance/dpa/M. Obara

O partido conservador polonês Lei e Justiça (PiS) informou nesta segunda-feira (09/01) que desistiu de aplicar restrições ao acesso de jornalistas ao Parlamento e convidou a oposição para discutir o impasse.

Em dezembro, a legenda no poder anunciou planos para proibir gravações de sessões parlamentares, exceto para cinco emissoras de televisão previamente selecionadas, e permitir a entrada de apenas dois jornalistas por veículo de comunicação.  

O anúncio instalou uma crise política Parlamento, principalmente depois de a votação sobre o orçamento federal de 2017 ter sido retirada do plenário principal, impedindo a entrada da oposição e da imprensa. Milhares de manifestantes protestaram em frente à sede do Legislativo em Varsóvia.

"Queremos acabar com essa crise de uma forma conciliatória. Queremos que ambos os lados deem um passo para trás", afirmou Stanislaw Karczewski, porta-voz do Senado.

Além de exigirem o fim da limitação de acesso à imprensa, os oposicionistas querem a realização de uma nova votação sobre o orçamento federal neste ano.

Desde que chegou ao poder, em outubro de 2015, o eurocético e nacionalista PiS é alvo de fortes críticas na Polônia e no exterior, acusado de promover manobras antidemocráticas para assegurar sua permanência no poder.

Após uma controversa reforma nas regras de funcionamento do Tribunal Constitucional Federal, a Comissão Europeia chegou a afirmar que a democracia e o Estado de Direito estão ameaçados na Polônia.

No final de dezembro, Bruxelas deu um prazo de dois meses para o governo polonês reverter as mudanças constitucionais sob pena de receber sanções.

KG/rtr/dpa