Governo planeja decretar emergência social em Roraima

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quarta-feira (14/02) que o governo brasileiro vai instituir emergência social em Roraima para lidar com o alto fluxo de refugiados venezuelanos que chegam ao estado.

Segundo o ministro, o presidente Michel Temer deve editar uma medida provisória ainda nesta semana. O estado de emergência social deve permitir dobrar o efetivo militar que atua na ajuda humanitária na região de 100 para 200 homens e instalação de um hospital de campanha. Todas as ações do governo federal no estado também devem passar a ser coordenadas pelas Forças Armadas. 

A medida também deve agilizar a liberação de recursos para que Roraima possa lidar com o fluxo de quem foge da Venezuela, que está imersa em profunda crise econômica e políticas. Nos últimos meses, 40 mil venezuelanos chegaram ao estado –  que tem 500 mil habitantes.

Ainda segundo Jungmann, serão criados novos postos de controle na fronteira para ajudar na triagem dos venezuelanos. Um helicóptero também será enviado para ajudar nas operações. 

"Do governo federal naquela região, estamos designando um general de três estrelas para coordenar toda a ação federal e isso vai ser estar definido nessa MP”, disse Jungmann.

A decisão sobre a MP foi tomada após uma reunião entre o presidente Michel Temer e os ministros Jungmann, Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) a Presidência, Torquato Jardim (Justiça), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Eliseu Padilha (Casa Civil) e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

Segundo Torquato Jardim, o objetivo das medidas, em especial a instalação de mais postos de controle, não é impedir a entrada de venezuelanos no Brasil. "Seria fazer uma seleção para saber quem está chegando e que tipo de ajuda cada um precisa. Uns precisam de ajuda médica, outros já estão mais qualificados para conseguir um emprego”, explicou.

Já o ministro Sérgio Etchegoyen informou que há ainda um trabalho de inteligência em parceria com outros países para identificar os fluxos de migrantes, a intensidade e o resultado das políticas que possam ser adotadas.

"Um dos propósitos é proteger nossa população sem descuidar da gravíssima tragédia humanitária que temos hoje na nossa fronteira”, disse Etchegoyen.

Na segunda-feira (12/02), Temer esteve em Boa Vista e já havia adiantado que o governo estudava uma medida provisória para ajudar Roraima financeiramente.

"Todos os recursos necessários serão encaminhados para solucionar a questão dos venezuelanos, no aspecto humanitário, mas também a solução para o Estado de Roraima”, disse Temer na ocasião.

Durante a reunião desta quarta-feira, os ministros também discutiram planos para levar energia elétrica de Manaus para Boa Vista. Hoje, a maior parte de Roraima depende de energia importada da Venezuela, mas o caos no país vizinho tem aumentado o temor na região de que o fornecimento possa ser interrompido.

Segundo o governo, há planos de antecipar uma audiência pública marcada para março para permitir o início das obras do linhão de Tucuruí, que vai ligar Manaus a Boa Vista.

"Vamos voltar a peticionar os juízes por intermédio da Advocacia Geral da União para tentar antecipar a audiência pública convocada para 14 de março para mais rapidamente podermos iniciar as obras e levar energia elétrica”, disse Torquato.

JPS/ots