Governo confirma que não haverá horário de verão em 2019
6 de abril de 2019
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira (05/04) que não haverá horário de verão neste ano, conforme havia antecipado mais cedo. Segundo informou o governo, a continuidade do programa nos anos seguintes será avaliada posteriormente.
"Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população, decidimos que não haverá horário de verão na temporada 2019/2020", escreveu o presidente no Twitter.
O anúncio havia sido feito pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, minutos antes. "Esta é a posição para este ano. Para o próximo ano, faremos avaliação posterior", afirmou.
Segundo o porta-voz, o presidente tomou a decisão levando em conta um levantamento do Ministério de Minas e Energia que apontou que 53% da população é a favor do fim do horário de verão. Ele não soube informar dados sobre entrevistados que são contrários à medida.
Em evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro mencionou ainda um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que apontou pouca efetividade na economia de energia.
"Ele trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer, [a medida] não causa economia [de energia] e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte. E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está", disse o presidente.
Bolsonaro já havia afirmado mais cedo nesta sexta-feira que pretendia acabar com o horário de verão já neste ano e que a medida seria anunciada em breve.
No início da semana, o ministro de Minas e Energia informou que o presidente havia encomendado a ele um estudo sobre o fim do horário de verão. Albuquerque disse na ocasião que os ganhos econômicos são poucos, mas que entram também outros fatores na decisão.
O fim do horário de verão chegou a ser discutido durante o governo de Michel Temer em 2017, mas a ideia acabou sendo descartada. A última mudança de horário já foi mais curta do que nos anos anteriores: de 4 de novembro de 2018 a 16 de fevereiro deste ano.
O horário de verão geralmente começa no terceiro domingo de outubro, mas no ano passado a data foi postergada para que não coincidisse com o segundo turno das eleições. Seu fim costuma ocorrer no terceiro domingo de fevereiro.
Nesses quatro meses, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O programa era adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
O horário de verão foi aplicado pela primeira vez no Brasil em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, com o intuito de economizar energia a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano. Nos últimos 35 anos, a prática vinha sendo adotada sem interrupção.
A mudança de horário é adotada atualmente em 70 países, mas seu fim vem sendo discutido em várias regiões. Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou a abolição da prática a partir de 2021. Os Estados-membros da União Europeia terão que comunicar ao bloco qual horário pretendem manter permanentemente: o de verão ou o de inverno.
Aqueles que defendem o programa argumentam que as horas mais longas de luz do dia ajudam a economizar eletricidade e a aumentar a produtividade. Os opositores dizem que muitas vezes é difícil se adaptar à mudança e que ela tem impactos negativos de curto prazo na saúde das pessoas.
Segundo o Ministério de Minas e Energia brasileiro, o horário de verão rendeu ao país uma economia de ao menos 1,4 bilhão de reais desde 2010. Entre 2010 e 2014, os consumidores economizaram 835 milhões de reais em energia elétrica por conta do aproveitamento da luz do sol.
Pesquisas recentes apontam, contudo, que essa economia vem caindo ano após ano. Em 2018, estudos da Secretaria de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia, em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), consideraram nula a economia de energia durante o horário de verão de 2017.
EK/abr/dw/ots
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