Governo belga perde maioria após disputa sobre pacto da ONU

Em meio a uma disputa sobre o pacto global sobre migração proposto pela ONU, o governo da Bélgica sofreu uma ruptura neste domingo (09/12) após a decisão do partido nacionalista Nova Aliança Flamenga (N-VA) de deixar a coalizão, por ser contra o tratado, que será assinado pelo primeiro-ministro, Charles Michel.

O partido liberal francófono MR lidera desde 2014 a coalizão da qual também fazem parte os cristãos democratas flamengos do CD&V e o liberal flamengo Open VLD, uma configuração que ameaçava se romper desde a semana passada, devido à recusa da N-VA em assinar o acordo das Nações Unidas.

Com a saída do N-VA, o governo perdeu a maioria. Depois de se reunir com Michel, o rei Filipe da Bélgica aceitou a renúncia dos três ministros e dois secretários de Estado do partido nacionalista e nomeou ministros os até agora secretários de Estado Pieter De Crem (CD&V), Philippe De Backer (Open VLD), além de Maggie de Block (Open VLD).

As pastas dos nacionalistas serão repartidas entre as duas legendas. O MR seguirá na liderança do governo de minoria e necessitará do apoio da oposição para desenvolver qualquer iniciativa no parlamento.

"Vamos ver como podemos trabalhar com o parlamento", disse o vice-primeiro-ministro, Didier Reynders (MR), em entrevista à emissora de televisão pública VRT, acrescentando que a postura da oposição será determinante em "desafios" como o "clima e o Brexit".

Com eleições parlamentares marcadas para o final de maio, observadores descartam, neste momento, a necessidade de antecipar o pleito. Apesar da saída do governo, a N-VA disse que poderia apoiar, agora da oposição, boa parte dos projetos que apresentados. "Seremos construtivos", afirmou o ex-ministro de Interior, Jan Jambon.

A N-VA resolveu deixar o governo após o primeiro-ministro apoiar o acordo da ONU. O movimento foi percebido como uma manobra de campanha eleitoral. Na semana passada, Michel garantiu o voto de uma grande maioria parlamentar a favor da assinatura do pacto, contando inclusive com o apoio dos opositores socialistas e verdes.

O primeiro-ministro deve assinar na segunda-feira em Marrakesh o pacto global sobre migração proposto pela ONU, um acordo não vinculativo que procura pela primeira vez estabelecer um marco mundial para tratar melhor a questão migratória. O acordo foi aprovado em julho por todos os 193 países-membros das Nações Unidas, com exceção dos Estados Unidos.

Depois da aprovação, diversos países europeus com governos extremistas e populistas de direita começaram a criticar o pacto, alegando que ele aumentaria a migração para a Europa.

Primeiro do gênero, o documento é resultado de 18 meses de consultas e negociações, tendo como base um conjunto de princípios, como a defesa dos direitos humanos e das crianças migrantes e o reconhecimento da soberania nacional.

CN/efe/lusa/rtr/afp

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