Proteção de dados

O governo alemão aprovou o modelo do futuro documento de identidade alemão em formato de cartão de banco. O gabinete decidiu que o cartão eletrônico substituirá a atual carteira de identidade a partir de 1º de novembro de 2010.

A idéia é facilitar compras na internet, transferências bancárias e trâmites em repartições públicas. O controverso armazenamento de impressões digitais no cartão não será obrigatório. O projeto do gabinete ainda deverá passar pelo crivo das duas câmaras do Parlamento alemão – Bundestag e Bundesrat. A oposição rejeita a identidade eletrônica, sobretudo o armazenamento de impressões digitais.

Maior agilidade do comércio na rede

O novo cartão de identidade será menor do que a atual carteira e deverá conter um chip. O armazenamento de uma foto para controle por parte da polícia e da guarda de fronteiras é obrigatório para todos os cidadãos maiores de 16 anos. Opcionalmente, o cartão também pode conter uma assinatura eletrônica para contratos e certidões.

"O novo documento de identidade torna as transações comerciais eletrônicas mais seguras e mais simples para os cidadãos, para a iniciativa privada e para a administração pública", argumentou o ministro alemão do Interior, Wolfgang Schäuble (CDU), em Berlim.

Para ser utilizado em transações na internet, o cartão requer uma senha e um aparelho que possibilite sua leitura pelo computador. Isso deve facilitar o comércio na rede, pois não será mais necessário enviar números de cartão de crédito, senhas e outros códigos de identificação.

Os provedores de serviços de internet precisam requerer um certificado aos órgãos públicos. Quanto à abertura de contas, calcula-se que será possível economizar cerca de 130 milhões de euros, pois a comprovação da identidade na internet se tornará especialmente confiável e rápida.

Requerer um documento de identidade na Alemanha ficará mais caro. Os custos de cartões semelhantes em outros países oscilam de 10 a 42 euros. Hoje, a expedição de uma carteira de identidade custa oito euros na Alemanha.

Proteção de dados passa a gerar suspeita

Sobretudo políticos verdes e defensores da proteção de dados alertam para possíveis riscos. O diretor parlamentar da bancada verde no Bundestag, Volker Beck, considera o armazenamento voluntário da impressão digital "perigoso e desnecessário". "Quem não registrar a impressão digital se tornará automaticamente suspeito", critica o deputado.

O encarregado da proteção à privacidade do estado de Schleswig-Holstein, Thilo Weichert, advertiu do risco de falsificação de impressões digitais. "Os riscos não compensam de forma alguma o ganho complementar de segurança", declarou ele, contradizendo a federação do setor de telecomunicações, Bitcom, que divulgara a opinião contrária.

Schäuble pretendia impor a obrigatoriedade do armazenamento de duas impressões digitais para controle por parte da polícia e da guarda de fronteiras. Os social-democratas da coalizão de governo vetaram, no entanto, os planos do ministro do Interior.

Sem as impressões digitais, o documento de identidade não poderá substituir o passaporte nas fronteiras, declarou Schäuble. Nos passaportes emitidos desde novembro de 2007, o registro de impressões digitais já é obrigatório.

Mais ou menos segurança?

A encarregada de proteção à privacidade do estado da Renânia do Norte-Vestfália, Bettina Sokol, desaconselhou os cidadãos a armazenarem suas impressões digitais no novo cartão de identidade.

Considerando que são raras as tentativas de falsificar carteiras de identidade na Alemanha, não haveria motivo nenhum para essa iniciativa, apontou ela. Para Sokol, a obrigatoriedade da impressão digital poderia estimular as autoridades a querer centralizar bancos de dados com informações pessoais.

Outra dúvida expressa por Sokol se refere ao prazo de validade de dez anos para o novo documento de identidade. Ela teme que o sistema de segurança não seja tão duradouro e esteja sujeito a violação por parte de hackers em um período de tempo muito menor.