Bancos

Segundo informações divulgadas pelo diário alemão Süddeutsche Zeitung deste sábado (31/01), existe um esboço, feito pelo governo, de uma lei que tem por meta estabilizar o mercado financeiro no país. De acordo com o jornal, a constitucionalidade deste projeto de lei ainda deverá, no entanto, ser analisada. Também o jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung divulgou a existência de tal projeto de lei.

Segundo as notícias dos jornais alemães, a lei das estatizações poderá entrar em vigor já em março próximo. Um porta-voz do Ministério alemão das Finanças confirmou o propósito do governo: "Há trabalhos prévios, mas nenhuma certeza ou decisão em nível político".

Em relação ao caso específico do Hypo Real Estate, estão sendo discutidas várias possibilidades, mas não há ainda uma decisão final, afirmaram inoficialmente membros da comissão do Fundo de Estabilização dos Mercados Financeiros (SoFFin) na noite da última sexta-feira (30/01).

Indenização pela desapropriação

Até o fim de 2009, o governo poderá assumir a maioria das ações do Hypo Real Estate. O principal atingido pela medida seria o investidor norte-americano J.C. Flowers, proprietário de 25% do banco. O governo alemão quer evitar que o Hypo Real Estate venha a ser incorporado por algum concorrente e para isso pretende disponibilizar uma ajuda bilionária, vinda dos cofres públicos, ao banco.

"A desapropriação ocorre através de um decreto do governo, sem que seja necessária a aprovação pelo Bundesrat (câmara alta do Parlamento)", consta do documento preparado em Berlim, segundo noticia o Frankfurter Allgemeine Zeitung.

De acordo com o Süddeutsche Zeitung, a indenização a ser paga aos acionistas deverá ser estipulada a partir da média da cotação das ações do banco nas duas últimas semanas. Caso essas ações tenham despencado imediatamente antes da decisão a respeito da estatização, essa média poderá ser contabilizada a partir da cotação média nos últimos três dias.

No caso concreto do Hypo Real Estate, o megainvestidor Flowers poderá receber uma indenização no valor de 1,50 euro por cada ação pela qual ele pagou originariamente 22,50 euros, afirma o jornal.

Criação de "bad banks"

Ao mesmo tempo, o governo alemão trabalha, segundo as notícias divulgadas pela mídia, na criação dos chamados "bad banks", nos quais as instituições de crédito possam depositar ações não mais vendáveis.

Ao contrário dos EUA, o governo alemão não pretende, contudo, criar uma central de coleta de tais ações, mas cada banco deverá criar, individualmente, seu próprio "bad bank" (banco ruim). O capital para isso deverá ser arrecadado pelas instituições de crédito perante os fundos de salvação disponibilizados pelo Estado.