Alemanha corta despesas

Neste domingo (06/06) e nesta segunda-feira, a chanceler federal Angela Merkel se reúne com seu gabinete de governo para ouvir propostas de como reduzir despesas públicas. A meta é economizar anualmente dez bilhões de euros entre 2011 e 2016.

Uma solução deverá ser encontrada, mesmo porque uma emenda constitucional aprovada pelo Parlamento no ano passado passou a impor ao governo um limite de déficit orçamentário de 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB).

O déficit orçamentário alemão é de aproximadamente 120 bilhões de euros e, em 2010, o país ameaça exceder o limite de novo endividamento público imposto pelo Pacto de Estabilidade do Euro, ou seja, 3% do PIB. A discussão sobre medidas para reverter esse quadro vem envolvendo políticos e associações de empregadores há semanas e desencadeando acirrados debates públicos desde então.

Defesa

A ideia que mais causou impacto nesta semana foi a proposta do ministro alemão da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, de enxugar o orçamento militar do país. As Forças Armadas alemãs sofreriam um corte anual de 1 bilhão de euros. Além disso, o Ministério comunicou que a completa abolição do serviço militar obrigatório no país poderia poupar até 499 milhões de euros por ano.

Com essa proposta, o ministro social-cristão conta com apoio dos liberais dentro da coalizão, mas enfrenta resistência de seus próprios correligionários. Segundo especulações da mídia alemã, o ministro estaria disposto a reduzir o contingente de soldados alemães de 250 mil para 150 mil, além de suspender ou reduzir os investimentos em projetos militares dispendiosos, como o sistema de defesa antimíssil MEADS, e o cancelamento das últimas encomendas dos caças Eurofighter.

Sistema social

O sistema social relativamente generoso da Alemanha sempre volta a ser alvo de cortes orçamentários, sendo que o último mais drástico foi em 2005, quando entrou em vigor a reforma que unificou o salário-desemprego e a ajuda social.

Nas últimas semanas, divulgaram-se também propostas de cortes ao atual sistema de seguridade social, sobretudo em seu aparato burocrático. Uma delas sugere o fim da ajuda de custo a casais que decidam ter filhos, algo que poderia levar o Estado a economizar 400 milhões de euros por ano.

Os empregadores alemães, por sua vez, sugeriram cortes no sistema de benefícios a desempregados, inclusive a redução do período de recebimento de salário-desemprego para pessoas mais velhas, de 24 para 12 meses. Segundo a Confederação das Entidades Patronais Alemãs (BDA), mentora da ideia, isso viabilizaria economizar 1,5 bilhão ao ano.

Outra proposta em pauta desde outubro passado é aumentar de 2,8% para 4,5% a contribuição dos trabalhadores ao fundo de salário-desemprego.

Saúde

O liberal Philipp Rösler, ministro da Saúde, foi veementemente criticado por sua ideia de impor uma taxa suplementar de 30 euros per capita a todos os sócios de convênios de saúde que fazem parte do sistema estatal. Isso cobriria um rombo de 11 bilhões de euros no sistema de saúde alemão.

No entanto, a proposta de Rösler foi terminantemente rejeitada por seus correligionários liberais e pelos parceiros de coalizão social-cristãos.

Em uma recente reunião, os ministérios da Saúde e de Assuntos Sociais acertaram que o sistema de saúde sofrerá cortes de 4 bilhões de euros no próximo ano, o que implicaria o congelamento das taxas de pagamento a médicos e hospitais.

Indústria e Energia

O governo alemão paga subsídios altos para alguns setores industriais, como o minerador, por exemplo. De 2009 a 2018, verbas de 13,8 bilhões de euros deverão ser destinadas à indústria mineradora, um subsídio que o ministro da Economia, Rainer Brüderle, considera insustentável.

Brüderle também propôs uma nova taxa sobre combustível para usinas nucleares. Afinal, o setor prevê elevar seu faturamento desde que o governo prolongou recentemente o prazo de funcionamento de certas usinas atômicas.

Transporte

O ministro alemão dos Transportes, Peter Ramsauer, deverá propor um aumento de pedágio para veículos pesados. Essa proposta é uma das menos controversas, pois angaria recursos de fora do país. Afinal, o tráfego das transportadoras estrangeiras em rodovias alemãs perfaz quase 35% dos quilômetros percorridos. Além disso, pedágios mais altos trariam benefícios ambientais, por incentivar um transporte de carga mais eficiente.

Educação

O especialista da União Democrata Cristã (CDU) para questões orçamentárias, Norbert Barthle, sugeriu recentemente uma revisão da política educacional como forma de economizar verbas. Imediatamente ele recebeu críticas dos liberais, social-democratas, verdes e esquerdistas. Além disso, o acordo de coalizão entre democrata-cristãos e liberais prevê aumentar as verbas destinadas à educação em 12 bilhões de euros até 2013.

Aumentos fiscais

Um alvo evidente para aumentos fiscais na Alemanha seriam as pessoas que ganham mais. Quem fatura mais de 250 mil euros ao ano geralmente paga 45% de impostos no país. O Instituto de Pesquisa Econômica de Colônia calculou recentemente que a redução desse teto para 125 mil euros anuais ou então um aumento de 2,5% da alíquota poderia proporcionar aos cofres do Estado um bilhão de euros a mais por ano.

No entanto, propostas desse gênero contam com a firme resistência dos liberais, cujo principal lema na última campanha eleitoral foi a redução de impostos.

Há outros tipos de benefícios fiscais que estão sendo questionados diante da urgência de se imporem cortes orçamentários. Isso inclui, por exemplo, os descontos fiscais a pessoas que percorrem longas distâncias entre o lugar de residência e o trabalho. Se isso fosse abolido, o Estado poderia economizar 4,4 bilhões ao ano.

Outros benefícios fiscais que poderiam ser cortados são os bônus para quem trabalha aos domingos, em feriados oficiais e à noite. Trata-se de um pagamento sem encargos fiscais que, segundo estimativas, custa ao Estado 2,1 bilhões de euros.

Autor: Ben Knight (sl)
Revisão: Carlos Albuquerque