G-4 e União Africana longe de acordo

Os representantes dos países do G-4 (Alemanha, Brasil, Índia e Japão) não conseguiram no último domingo (17/07) chegar a um acordo com o bloco de países africanos na ONU a respeito de uma reforma no Conselho de Segurança da organização. E sem o aval da União Africana, a proposta do G-4 está, provavelmente, fadada ao fracasso.

Próximo encontro

Segundo o ministro alemão das Relações Exteriores, Joschka Fischer, "deve haver nos próximos dias outro encontro de ministros do Exterior, em Nova York ou em Genebra". Neste ínterim, as negociações entre os representantes do G-4 e os países africanos não deverão cessar. Fischer realçou, no entanto, que o tempo é curto para se obter resultados positivos. "Precisa-se de uma maioria de dois terços. E não são discussões simples", completou o ministro.

Fischer, rebateu ainda críticas de que o G-4 estaria sendo egoísta em sua aspiração de obter assentos permanentes no Conselho de Segurança. "Estas acusações, em parte, vêm de países que não têm qualquer interesse numa reforma das Nações Unidas. Outros nos atacam por estarem na posição ingrata de não ver perspectativa alguma de obter uma cadeira própria", disse Fischer antes de uma série de reuniões em Nova York no último domingo (17/07).

Primeiro, o ministro alemão reuniu-se com seus colegas de pasta do G-4 – o brasileiro Celso Amorim, o indiano Natwar Singh e o japonês Nobutaka Machimura – e o presidente da Assembléia Geral da ONU, Jean Ping, para traçar uma estragégia para o encontro com a União Africana.

Por último, no encontro com a delegação africana, encabeçada pelo chanceler nigeriano, Olu Adeniji, o G-4 tentou desatar o nó das negociações pela ampliação do Conselho de Segurança (CS). Fischer descartou o apoio do G-4 ao direito de veto para nos novos membros do CS, reivindicado pelos países africanos.

O ministro alemão reiterou que a reforma do CS "tem um significado central para o futuro do sistema das nações". Reagindo à pressão norte-americana para adiar a votação sobre o Conselho, o ministro disse que a "reestruturação do grêmio máximo não pode ser excluída da reforma total da ONU. O G-4 quer uma ONU mais transparente e eficiente, o que corresponde aos interesses dos Estados Unidos".

Queda-de-braço

O G-4 apresentou um projeto de resolução à Assembléia Geral da ONU que prevê a ampliação do poderoso Conselho de Segurança de 15 a 25 membros, com seis novos postos permanentes sem direito a veto e quatro novas vagas não permanentes.

Segundo a proposta, que enfrenta a oposição de vários países, entre eles os EUA, Canadá, Rússia, Uruguai, Argentina, México, Nova Zelândia e Paquistão, quatro das novas vagas permanentes ficariam com os integrantes do G-4; as outras duas iriam para a África. Atualmente, EUA, Reino Unido, China, França e Rússia têm vagas permanentes no CS com poder de veto. Além disso, existem outras dez vagas rotativas não permanentes sem direito a veto.

Para ser aprovado, o projeto do G-4 precisa dos votos de uma maioria de dois terços na Assembléia General – 128 votos de 191– e do apoio do bloco africano, de 54 membros e considerado decisivo para sua aceitação.

Proposta africana

Os países africanos apresentaram seu próprio projeto, pedindo seis novos postos permanentes no Conselho com poder de veto – dois para seu continente – e cinco vagas não permanentes, duas delas também para a África. Adeniji percebeu, porém, que a África sozinha não tem chances de conseguir a aprovação de sua proposta.

Embora a Argélia continuasse disposta a barrar a proposta do G-4, a Nigéria, que exerce a presidência da União Africana, mostrou-se flexível, antes do encontro do último domingo (17/07), o que – segundo analistas – poderia viabilizar uma fusão das respectivas propostas e aumentar as chances dos dois lados de garantir as vagas desejadas no Conselho de Segurança.

Jogo de números

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, havia proposto um CS com 24 membros. O G-4 aumentou esse número para 25, na esperança de obter os votos do Leste Europeu. Os africanos propõem um "clube de 26 poderosos".

Já o chamado grupo "Unidos pelo Consenso", liderado por Paquistão, Argentina, Itália e México, propõe um terceiro projeto, que pede dez novos postos não permanentes no Conselho, que seriam eleitos a cada dois anos, como acontece atualmente, mas com possibilidade de reeleição imediata.

Washington apóia a ampliação do Conselho de Segurança a mais dois membros permanentes sem poder de veto (uma vaga ficaria com o Japão) e torce para que os blocos continuem brigando, para que os EUA não sejam o bode expiatório em caso de fracasso das reformas.

Otimismo

As negociações devem continuar. "Não se apresenta uma resolução aos 191 países-membros na base do 'engula ou morra'. Isso seria uma receita para matar a proposta antes que ela entre em votação", disse Adeniji.

"Nós atendemos 95% das reivindicações dos africanos. É a chance do século para que eles entrem no Conselho de Segurança. Por isso, estou otimista", disse o ex-ministro alemão da Defesa e emissário do premiê Gerhard Schröder, Volker Rühe, em entrevista à Deutsche Welle. Mas até mesmo um acordo entre G-4 e União Africana pode ser em vão, se os EUA insistirem em seu anunciado "não".