Proibição parcial do fumo

O anúncio feito nesta quinta-feira (22/03) pelo governador da Baixa Saxônia, Christian Wulff, de que todos os 16 estados alemães vão implementar a proteção aos não-fumantes aprovada há um mês, ainda não encerrou a polêmica em torno do assunto.

Oito dos 16 estados federados pretendem fazer uma série de exceções para determinados estabelecimentos gastronômicos. Para a alegria dos 16,7 milhões de fumantes do país.

O Centro Alemão de Pesquisa do Câncer criticou a decisão dos governadores. Segundo a entidade, os 110 mil fumantes ativos e mais 3300 passivos que morrem por ano na Alemanha deveriam ser argumento suficiente para uma proibição geral do fumo. Sem contar o prejuízo anual de 17 bilhões de euros causados pelo tabagismo à economia alemã.

Wulff tentou apaziguar os ânimos dos críticos e não-fumantes. "Partimos do princípio de que, em três ou quatro anos, a gastronomia alemã estará completamente livre do fumo." Até lá, talvez a Alemanha não tenha outra alternativa. A Comissão Européia planeja uma proibição geral do fumo nos países-membros do bloco.

Proibição em vários países europeus

A Alemanha e a Dinamarca são os dois únicos países da União Européia que não têm uma proibição geral do fumo. Nestes dois países ainda se pode fumar em repartições públicas, o que já é proibido nos demais países do bloco.

Em 22 dos 27 países da União Européia é proibido fumar no local de trabalho. As exceções são, ao lado da Alemanha e da Dinamarca, o Chipre e Luxemburgo.

Nos transportes públicos, só não há essa proibição na Alemanha, Dinamarca, Áustria e Portugal. Além disso, é permitido fumar em estabelecimentos gastronômicos alemães, dinamarqueses, eslovenos, romenos, austríacos e portugueses.

A França e a Bélgica aprovaram leis antifumo em 1992, mas não conseguiram aplicá-las de forma efetiva. Na Irlanda, desde 2004, é proibido fumar nos bares, restaurantes e no local de trabalho.

Medida semelhante foi adotada pela Noruega em junho de 2004. No começo de 2005, a Itália aprovou uma ampla proibição do fumo, incluindo salgadas multas.

Na Espanha e na República Tcheca, leis antifumo entraram em vigor no início deste ano. O Reino Unido anunciou tais medidas para 2007.

Exemplo espanhol

O caso da Espanha, talvez possa servir de incentivo aos estados alemães que começam a elaborar suas "leis de proteção aos não-fumantes". Segundo o Ministério espanhol da Saúde, 750 mil espanhóis deixaram de fumar no ano passado.

O número de infartos ligados à inalação de nicotina caiu 10%. O percentual de fumantes na população espanhola caiu de 25,8% para 23,7% em um ano (na Alemanha é de 28,7%). E isso que a Espanha era considerada um "paraíso dos fumantes".

À semelhança do que se planeja na Alemanha, também a lei espanhola é cheia de exceções. Em restaurantes com mais de 100 metros quadrados só se pode fumar em áreas reservadas. Os donos de estabelecimentos menores podem decidir se permitem ou não a presença de fumantes.

Críticos dizem que estas brechas devem ser fechadas. Apenas 10% dos 300 mil estabelecimentos gastronômicos da Espanha têm realmente áreas fechadas para fumantes.

Aos não-fumantes resta esperar que o comissário de Saúde da União Européia, Markos Kyprianu, cumpra sua promessa, de "proibir totalmente o fumo em hotéis, restaurantes e repartições públicas em toda a Europa, portanto, também nos 16 estados alemães".