França discriminou muçulmana com hijab em curso, diz ONU

O Comitê de Direitos Humanos da ONU decidiu que a França discriminou uma muçulmana impedida de frequentar um curso profissionalizante em uma escola pública enquanto usava seu hijab, lenço que cobre a cabeça e o colo de mulheres, segundo um documento do órgão.

Em 2010, Naima Mezhoud, hoje com 45 anos, estava matriculada em um curso de assistente de administração oferecido por uma escola pública de Ensino Médio, onde adolescentes são proibidas por lei de usar o hijab. Quando ela chegou, a diretora da escola, localizada na periferia norte de Paris, impediu-a de entrar.

Seis anos antes, em 2004, a França havia proibido o uso de hijab e outros símbolos religiosos visíveis nas escolas públicas por jovens em idade escolar. Mezhoud argumentou que, como era estudante de ensino profissionalizante, não deveria ter sido alvo da lei.

"O comitê conclui que a recusa em permitir [Mezhoud] a participar do curso enquanto usava seu lenço de cabeça constitui um ato de discriminação de gênero e religiosa", decidiu o Comitê de Direitos Humanos da ONU. O documento foi obtido pela agência de notícias Reuters e teve sua autenticidade confirmada por uma fonte da ONU.

O Ministério do Interior e o Ministério das Relações Exteriores da França não responderam imediatamente a um pedido de comentários.

As possíveis consequências da decisão ainda não estão claras. O especialista em direitos humanos Nicolas Hervieu, do Instituto de Estudos Políticos de Paris, disse que, de acordo com precedentes legais, era improvável que a França cumprisse a decisão do comitê.

Normas sobre a laïcité

A França é o lar de uma numerosa minoria muçulmana, e durante anos o país aprovou leis destinadas a proteger sua forma rígida de secularismo, conhecida como laïcité, que o presidente Emmanuel Macron afirmou estar sob ameaça do islamismo radical. 

Algumas associações muçulmanas e grupos de direitos humanos alegam que essas leis miram os muçulmanos e os deixaram vulneráveis a abusos. Mezhoud recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU depois de perder uma série de recursos nos tribunais franceses.

O comitê disse que a França havia violado os artigos 18 e 26 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que versam sobre a liberdade religiosa.

O advogado de Mezhoud, Sefen Guez Guez, disse à Reuters que a decisão mostrava que as instituições internacionais de direitos humanos eram críticas às políticas da França em relação ao Islã. "As instituições francesas terão que respeitar a decisão da ONU", afirmou.

Em teoria, seguindo a decisão do comitê da ONU, a França tem agora seis meses para compensar financeiramente Mezhoud e oferecer a ela a oportunidade de fazer o curso profissionalizante, se ela ainda quiser. O país também deve tomar medidas para garantir que violações semelhantes do direito internacional não voltem a acontecer.

bl (Reuters)