Falta de legislação adequada barra produção de energia limpa

"O dinheiro atravessa a casa de um pobre, assim como o vento atravessa uma cabana em ruínas", diz um provérbio vietnamita. Nos 3.200 quilômetros de costa e nas ilhas do Vietnã, o vento é bem forte, o que não significa, porém, ganhos econômicos para a população. Em 2011, o país ficou na 128ª posição entre os 169 avaliados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas, classificado na categoria "nível médio de desenvolvimento".

Mas a economia do Vietnã vem crescendo e, junto com ela, o consumo de energia, que aumentou quase 15% ao ano entre 1995 e 2007. Por isso, o país quer aumentar a produção de energia eólica. A Agência Alemã de Cooperação Internacional (na sigla em alemão, GIZ) aposta nessa alternativa para o Vietnã.

A primeira usina eólica foi instalada na província de Binh Thuan. Segundo especialistas, o Vietnã possui um grande potencial para produção de energia eólica onshore. Nesse caso, as turbinas são instaladas em terra firme e também na região costeira.

Processos de regulamentação vagarosos

Apesar desse potencial, poucas empresas investem em energia eólica no Vietnã. Muitos criticam a falta de uma legislação sobre energia. Para mudar esse cenário, desde 2012 a GIZ desenvolve no país o projeto Construção de Energias Renováveis, cujo objetivo é orientar os governantes sobre políticas energéticas e a regulamentação do setor.

Segundo Sascha Thielmann, especialista em energia da GIZ, o caminho é longo, pois "uma legislação confiável para a energia renovável é baseada em três passos". Primeiro, o governo precisa possibilitar que as fontes renováveis sejam conectadas à rede de transmissão já existente. Em seguida, devem ser determinadas as condições para o abastecimento da rede com a energia renovável. E, então, o mais importante: estabelecer a tarifa. Se for muito baixa, não será lucrativa para empresas que desejam investir no setor.

"Mesmo se o país preencher todos os pré-requisitos, não há garantias de que investidores virão", diz Thielmann. Existem outros problemas, como a falta de transparência de alguns processos licitatórios. Muitas empresas estrangeiras não sabem de quais autorizações precisam e onde consegui-las.

Frequemente, as companhias necessitam de uma autorização para o uso da terra. Os investidores também precisam negociar a forma de alimentação com a empresa que opera as redes de transmissão e respeitar requisitos de segurança.

Outro impedimento é a corrupção, diz Stefan Gsänger, secretário-geral da Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA, na sigla em inglês). Além disso, para que todo o processo valha a pena, as empresas precisam ter lucros. Por isso, mesmo com uma legislação energética eficiente, pode ser que não haja investimentos no setor.

Desenvolvimento sustentável por meio da legislação

Leis para regulamentar a energia renovável são extremamente importantes. "Além de promover a redução de emissões, elas fomentam o desenvolvimento sustentável", explica Karsten Smid, especialista em clima do Greenpeace. Somente dessa maneira, ocorrerão mudanças ecológicas e sociais permanentes.

No Chile, há a consciência de que uma boa legislação é o primeiro passo para conseguir investidores. Assim como no Vietnã, a GIZ também oferece consultoria ao governo chileno sobre o assunto. "Um ponto importante é a introdução de cotas, que, aos poucos, serão aumentadas", diz Trude Könemann da GIZ no Chile.

O governo chileno fez isso e, em 2008, estipulou que, a partir de 2010, 5% da produção das empresas do setor de energia deveria vir de fontes renováveis. Além disso, a energia deveria vir de instalações com capacidade menor que 20 megawatts. Até 2015, 10% da energia deverá ser produzida a partir de fontes renováveis.

Como consequência da nova norma, ocorreu um boom no setor nos últimos anos. Atualmente, cerca de 8% da energia produzida no país é limpa. O governo dá concessões para a construção de instalações eólicas em terrenos estatais. E o resultado é surpreendente, considerando que em 2006 não havia uma única usina desse tipo ligada à rede.

A legislação chilena não foi motivada somente por questões ecológicas, mas também pela política econômica. O país precisava importar mais de três quartos da energia que consumia. Devido ao corte argentino na exportação de gás natural, uma crise energética atingiu o Chile em 2006. E a crise motivou a criação e implementação de um plano nacional de segurança energética.

Agora, investidores estrangeiros veem potencial no mercado chileno. É o caso da empresa alemã Juwi, que atua no país desde 2010. A economia crescente e o aumento na demanda de energia, que deverá dobrar nos próximos dez anos, foram os principais motivos que levaram a companhia a investir no país sul-americano.

Autor: Michael Führer (cn)
Revisão: Luisa Frey