Ex-presidente sul-africano é condenado a 15 meses de prisão

O Tribunal Constitucional da África do Sul sentenciou o ex-presidente do país Jacob Zuma a 15 meses de prisão por desacato à Corte. Zuma foi acusado de faltar a audiências no âmbito de um inquérito que investiga suspeitas de corrupção contra seu governo. Ele tem cinco dias para se apresentar à polícia.

Na decisão, lida pela juíza Sisi Khampepe na sede do mais alto tribunal sul-africano em Joanesburgo, o Tribunal Constitucional enfatizou que Zuma procurou minar a autoridade do Judiciário com ataques "atrozes" e "calculados", e que não há outra opção senão enviar uma "mensagem retumbante" para garantir o primado do direito e a confiança da sociedade nos tribunais.

O veredito final, irrecorrível, reflete a opinião de sete magistrados do Tribunal Constitucional, enquanto outros dois votaram contra a decisão histórica.

O processo por desacato, que remonta há vários meses, abordou as repetidas recusas do ex-presidente em testemunhar perante uma comissão oficial comandada pelo próprio vice-presidente do Tribunal Constitucional, o juiz Raymond Zondo, que investiga o famoso esquema de corrupção conhecido como "Captura do Estado".

Essa investigação analisa se, durante os quase nove anos de mandato de Zuma, de 79 anos, o aparato estatal sul-africano funcionou como uma engrenagem para beneficiar de maneira fraudulenta o governo e empresários aliados, que supostamente definiam até a entrada e saída de ministros com base em seus interesses. Jacob Zuma governou a África do Sul entre 2009 e 2018.

O ex-presidente vem afirmando que a comissão – que ele criou em suas últimas semanas no cargo, pouco antes de ser forçado a renunciar pelo seu próprio partido em fevereiro de 2018 por conta de seus inúmeros escândalos – busca destruir seu legado como presidente.

Por este motivo, ele afirma ter ignorado as intimações para testemunhar, mesmo depois de o Tribunal Constitucional ter emitido parecer especificando que elas eram obrigatórias. Isso desencadeou o processo de desacato, no qual o ex-presidente também se recusou a comparecer às audiências.

O político sul-africano compareceu apenas uma vez diante do órgão que lidera o inquérito, em 2018. Na ocasião, ele ficou apenas alguns minutos, deixando a audiência após se dizer vítima de uma "caça às bruxas".

Zuma também fez várias declarações públicas garantindo que preferia ir para a prisão em vez de testemunhar, e questionou a imparcialidade e independência dos juízes sul-africanos.

Outras acusações

As acusações do esquema "Captura do Estado" não são, no entanto, as únicas que pesam sobre o polémico ex-presidente sul-africano.

Paralelamente, o ex-presidente está sendo julgado em um caso que investiga acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude relacionadas a um acordo de armas de 1 milhão de dólares assinado no final da década de 1990.

Além disso, já em 2016 Zuma teve de devolver, por despacho do Tribunal Constitucional, cerca de 500 mil euros de recursos públicos que foram gastos irregularmente na reforma da sua residência privada.

jps/ek (Reuters, Efe)