Ex-ministra alemã questiona politização da Justiça no Brasil

Em um debate sobre o Brasil na Universidade Livre de Berlim, que contou com a participação da ex-presidente Dilma Rousseff, a ex-ministra alemã da Justiça Herta Däubler-Gmelin abordou nesta terça-feira (14/11) o papel da Justiça no combate à corrupção no Brasil, questionando uma politização da instituição.

"No Brasil, existem leis para combater a corrupção. Mas a transparência também é necessária para isso, além de uma imprensa independente, pluralista e controlada. Por fim, a Justiça precisa ser independente, precisa se posicionar contra qualquer suspeita de corrupção", afirmou Däubler-Gmelin.

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A advogada, que esteve à frente do Ministério da Justiça alemão entre 1998 e 2002, destacou os impactos da corrupção, que, segundo ela, encarece investimentos e desvia recursos necessários para manutenção da sociedade. Ela afirmou que nenhum país do mundo está livre do problema.

"Na Alemanha, também há casos de corrupção, mas são individuais e costumam ser tratados como escândalos públicos. São rapidamente investigados e punidos. A Justiça age com muito cuidado e independentemente", afirmou Däubler-Gmelin, que foi deputada federal por mais de 30 anos pelo Partido Social-Democrata (SPD) e hoje é professora na Universidade Livre de Berlim.

Däubler-Gmelin afirmou que o sucesso do combate à corrupção exige o desejo claro da sociedade e de governos de que a prática não seja tolerada. Ela elogiou as medidas anticorrupção dos governos petistas.

Em sua fala no evento em Berlim, Dilma também destacou as medidas anticorrupção promovidas pelos governos do PT – como a Lei da Transparência, que obriga estados, municípios e União a divulgar seus gastos, e a Lei das Organizações Criminosas, que abrange também crimes de corrupção.

"Não se combate corrupção sem vontade política, instituições e leis", disse a ex-presidente. "Fortalecemos a Polícia Federal e nossa relação com o Ministério Público. Aceitamos que o órgão indicasse por eleição os nomes para Procurador-Geral da República (PGR) e escolhíamos o mais votado. Essa questão é hoje controversa", completou Dilma, aproveitando para alfinetar Michel Temer.

Em meados deste ano, o presidente quebrou a tradição petista ao nomear para assumir o comando da Procuradoria-Geral a segunda colocada em votação interna feita pelo Ministério Público, Raquel Dodge.

Parlamentarismo e autoritarismo

Em meio à instabilidade política no Brasil, alguns questionam se o parlamentarismo não seria a solução para o país. Em Berlim, Dilma defendeu o presidencialismo como sistema político ideal para o Brasil.

"Nós não podemos ser parlamentaristas porque as oligarquias regionais têm um grande poder quanto se trata do voto regionalizado. No Brasil, sempre haverá um governo federal, exceto golpista, mais progressista do que seu parlamento”, afirmou.

Enquanto alguns veem no parlamentarismo a solução, outros vislumbram uma volta do autoritarismo ao apoiarem o pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro. Dilma disse não acreditar que o político represente a volta da força militar. "Não acho que as Forças Armadas dão guarida ao tipo de política de Bolsonaro."

Quanto ao PT nas eleições de 2018, Dilma disse que o partido não pode abrir mão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que lutará para isso. "O Lula tem que ser o candidato, não vamos buscar alternativa."

Condenação de Lula

No evento em Berlim, Däubler-Gmelin questionou o processo que levou à condenação de Lula. "Há, com certeza, dúvidas sobre a imparcialidade do processo e a independência da Justiça”, afirmou e ex-ministra alemã.

Em julho deste ano, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.

"O caso [de Lula] mostra como pode ser prejudicial quando a Justiça emprega a politização e não métodos jurídicos do Estado de Direito, e se preocupa mais em derrubar adversários políticos para proteger o seu interesse de poder", afirmou Däubler-Gmelin.

O evento sobre a situação política e judiciária brasileira que reuniu Dilma e ex-ministra alemã foi organizado pela Fundação Friedrich Ebert, ligado ao Partido Social-Democrata (SPD), e pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Livre de Berlim.

Além de estudantes, brasileiros de várias cidades da Alemanha foram à capital para assistir à palestra da ex-presidente. As inscrições para o evento se esgotaram três dias após a sua divulgação.

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