Viagem aos EUA

Registro online com 72 horas de antecedência e pagamento de taxa de 10 dólares com cartão de crédito. Esses devem ser os requisitos para um cidadão europeu entrar nos Estados Unidos, caso o polêmico projeto que tramita na Casa Branca seja aprovado. Pelo sistema atual, cidadãos de 29 países europeus são enquadrados em um programa de isenção que concede três meses de permanência livre de visto.

Membros da Comissão Europeia criticaram duramente o projeto e, se as regras realmente mudarem, eles já estudam aplicar o princípio da reciprocidade e tornar obrigatório o visto de entrada de cidadãos norte-americanos nos 27 países-membros do bloco.

Os EUA inauguraram no início de 2009 o Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA, na sigla em inglês), programa para registro online, em que os visitantes europeus precisam confirmar, três dias antes do embarque, seu status de cidadãos dispensados de apresentar visto – medida que irritou os oficiais da União Europeia em Bruxelas.

"A introdução de uma taxa pelos Estados Unidos requer uma nova avaliação da Comissão Europeia, para julgar se o ESTA equivale a um vista ou não", disse o porta-voz da comissão Michele Cercone.

Rastreamento de terroristas

Os oficiais em Washington alegam que as informações são cruciais na luta contra o terrorismo. Segundo eles, o sistema dá aos oficiais de inteligência norte-americanos 72 horas de vantagem para trabalhar, caso visitantes indesejados (ou terroristas) planejem viajar para os EUA.

Sob o ponto de vista da UE, a medida é ineficaz, pois a cobrança de uma taxa de entrada desencorajaria os visitantes europeus a fazerem o registro online. "A adoção de uma taxa como essa representaria um passo atrás no esforço conjunto que tivemos para facilitar a mobilidade transatlântica", diz Cercone.

Os oficiais em Bruxelas estão relutantes em dar declarações enquanto o projeto ainda esteja em fase de discussão em Washington. Em compensação, outros representantes da UE foram menos cautelosos. O embaixador da Comissão Europeia nos Estados Unidos, John Bruton criticou: "É um projeto questionável, para não dizer paradoxal", já que justificativa norte-americana é investir o dinheiro arrecadado na promoção do turismo. "Só em Alice no País das Maravilhas pode-se esperar que uma penalidade incentive a atividade que pune", comentou.

Outras objeções vindas da UE, especialmente nos países em que cartões de crédito não são amplamente usados, incluem questões em relação à forma de pagamento dessa taxa. A opinião comum em Bruxelas é que forçar os europeus a pagar 10 dólares para entrar nos Estados Unidos com cartão de crédito e registro online apenas discrimina os visitantes que não têm internet nem cartão.

Os legisladores norte-americanos definem como "nominal" a taxa de 10 dólares, com validade por dois anos. O dinheiro arrecadado seria investido em treinamento para ensinar os visitantes a utilizar o registro eletrônico, bem como em outros programas para promover o turismo nos Estados Unidos.

O elo fraco da corrente

Outra fonte de tensão a respeito do programa de isenção de visto diz respeito à maneira como são feitas as negociações. Autoridades da UE sugerem que Washington pare de negociar bilateralmente com países europeus e, em vez disso, trate diretamente com a União Europeia.

Os membros do governo norte-americano acusam a UE de hipocrisia, e lançaram uma provocação, dizendo que se a o sentimento de unidade é tão importante para os europeus, os países que se beneficiam individualmente do programa de isenção de visto deveriam abrir mão desse direito em solidariedade aos estados-membros que continuam excluídos.

Membros da administração nos EUA insistem que há vulnerabilidades no sistema de segurança europeu. Washington vê a Grécia especialmente como problemática. Esse é o único membro "antigo" da União Europeia que teve negado o pedido para ingressar no programa de isenção de visto. Membros da inteligência norte-americana não confiam na segurança do passaporte grego e não estão convencidos do comprometimento de Atenas em combater o terrorismo e os extremistas.

Bruxelas respondeu dizendo que nenhum membro da UE deve ser deixado à margem, e que negociar com um país do bloco europeu deve significar negociar com todos.

Autor: Nina-Maria Potts / Susanne Henn / Francis França
Revisão: Augusto Valente