Europa isola Irã em política nuclear

O Irã poderá ter que prestar contas de seu programa nuclear para o Conselho de Segurança da ONU ainda este ano. O conselho da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) aprovou uma resolução da União Européia que denuncia inúmeras violações do Acordo de Não Proliferação de Armas Nucleares por parte de Teerã. Com a aprovação da resolução na Aiea, o caso passa necessariamente para a alçada das Nações Unidas.

Teerã ameaça impedir controle

O governo em Teerã reagiu com veemência contra a resolução aprovada em Viena neste sábado (24/09) e se mostrou intransigente quanto à autonomia de sua política atômica. Caso a Aiea leve o caso à ONU, o presidente do Parlamento iraniano e líder do partido ultraconservador Abadgaran, Gholam Ali Haddad Adel, ameaçou suspender o protocolo adicional ao acordo antinuclear assinado em 2003.

O protocolo adicional permite à Aiea o controle das instalações atômicas do Irã sem aviso prévio. O ministro iraniano do Exterior, Manouchehr Mottaki, declarou que Teerã está cogitando esta medida, mas "não aventa se retirar definitivamente do Acordo de Não Proliferação de Armas Nucleares". "Comprometemo-nos com o acordo e não vamos bloquear as negociações", garantiu ele.

A resolução formulada pela União Européia foi uma reação ao fracasso das negociações com Teerã e à retomada do enriquecimento de urânio pelo Irã em agosto passado. A controversa resolução dividiu o grêmio de 35 países. Doze se abstiveram de votar, inclusive a Rússia a e China, que têm direito de veto no Conselho de Segurança da ONU. Inicialmente, ambos anunciaram que rejeitariam a o documento. A Venezuela foi o único país a votar contra a proposta européia.

Prazo de dois meses para solução

A Alemanha e a França, que apresentaram a resolução juntamente com o Reino Unido, mostraram satisfação pelo resultado. Enquanto o governo estadunidense, que pressionava a formulação do documento há anos, elogiou a decisão do grêmio, a Rússia manteve suas reservas: "Esta resolução contém formulações ambíguas e variantes controversas sobre como esclarecer a situação", declarou o Ministério do Exterior em Moscou, acrescentando que não haveria motivo de abordar a questão iraniana fora da Aiea. O encarregado de política externa da União Européia, Javier Solana, avaliou positivamente a aprovação, pois "a resolução abre uma porta para negociar uma solução".

A resolução prevê que Teerã preste contas ao Conselho de Segurança da ONU, por ter mantido em segredo durante anos seu programa nuclear e ter violado uma série de resoluções da Aiea. Ao contrário do que previa o esboço original da resolução européia, o presidente da Aiea, Mohamed El Baradei, deverá fazer um novo relatório sobre a política nuclear do Irã.

Posteriormente, o conselho da Aiea decidirá sobre o teor do relatório a ser enviado à ONU e sobre a data de encaminhamento. Apesar de a resolução não determinar prazos, El Baredei sugeriu 24 de novembro, data da próxima reunião do conselho. Até lá, todos os envolvidos teriam tempo de buscar uma solução.

Uma certa margem de negociação

O ministro alemão do Exterior, Joschka Fischer, declarou que a resolução deixa uma margem suficiente para se prosseguirem as negociações diplomáticas. Para o governo em Washington, por sua vez, este passo representa apenas um estágio intermediário até a apreciação do caso pelo Conselho de Segurança da ONU. "Temos uma estratégia tenaz e paciente", declarou o secretário de Estado Nicholas Burns: "Ela consiste em isolar o Irã quanto a esta questão."

A comunidade internacional havia criticado com rigor a conversão de urânio retomada na usina iraniana de Isfahan, em 8 de agosto passado. A conversão do minério no gás hexafluorido de urânio é o ponto de partida para o enriquecimento de urânio por meio de centrífugas. Dependendo do grau de enriquecimento, o material resultante pode ser usado para produção de energia elétrica ou para a construção de explosivos atômicos.