Europa anula pena de morte totalmente

A Rússia e a Turquia não assinaram o protocolo número 13 da Convenção Européia dos Direitos Humanos, que proíbe a pena capital em todas as circunstâncias. Os dois países querem manter a pena capital como instrumento de intimidação dos inimigos do Estado. Os da Rússia são os chechenos e os da Turquia a forte minoria curda.

Entre os que assinaram o protocola nesta sexta-feira (3) na Lituânia destacam-se a Alemanha, França e Grã-Bretanha. O protocolo entrará em vigor tão logo seja ratificado por dez países. Irlanda, Malta e Suíça já ratificaram o documento.

A pena capital não é mais executada no Continente Europeu desde 1997, quando houve a última execução na Ucrânia. A grande maioria dos 44 membros do Conselho da Europa já aboliu oficialmente a pena de morte. Ela ainda está em vigor na Rússia, Turquia, Armênia e Bósnia-Herzegovina, mas todos esses países não fazem execuções há vários anos.

O último condenado à pena máxima na Turquia foi o inimigo número um do Estado, Abdula Öçalan, líder do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que lutou durante décadas pela criação de um Estado curdo independente. Acusado pela morte de mais de 30 mil pessoas que tombaram na luta, Öçalan encontra-se numa ilha-prisão.

A pena de morte é um dos principais obstáculos para a aceitação da Turquia na União Européia e para um acordo de extradição desta comunidade de 15 países com os Estados Unidos. A pena capital não existe mais em nenhum dos países comunitários e todos eles se recusam de extraditar supostos terroristas para os Estados Unidos por causa da ameaça de serem punidos com a vida.