EUA vão perdoar condenados por porte de maconha

A Casa Branca anunciou nesta quinta-feira (06/10) que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, perdoará, por meio de uma ordem executiva, todos os condenados em nível federal por porte de maconha. A medida é vista como um passo para descriminalizar a droga.

Em um comunicado, Biden disse que a decisão reflete sua posição de que "ninguém deveria estar na prisão apenas por usar ou possuir maconha". "É hora de corrigirmos esses erros", completou.

De acordo com a Casa Branca, ninguém está atualmente em prisões federais por "simples posse" da droga, já que a grande maioria das condenações é em nível estadual. No entanto, o perdão pode ajudar milhares de pessoas a superar obstáculos para alugar uma casa ou conseguir um emprego, por exemplo.

"Existem milhares de pessoas que têm condenações federais anteriores por porte de maconha, às quais, como resultado, podem ser negados emprego, moradia ou oportunidades educacionais", destacou Biden. "Minha ação ajudará a aliviar os efeitos colaterais decorrentes dessas condenações", reforçou.

Com a atitude, Biden pretende incentivar os governadores a fazerem o mesmo nos Estados.

"Mandar pessoas para a prisão simplesmente por portar maconha afetou muitas vidas e colocou pessoas na prisão por uma conduta que é legal em muitos Estados", disse Biden.

De acordo com um funcionário de alto escalão do governo dos EUA, estima-se que cerca de 6,5 mil pessoas condenadas por porte de maconha em nível federal e mil pessoas no Distrito de Columbia se beneficiarão da decisão.

O perdão não cobre condenações por posse de outras drogas ou por acusações relacionadas à produção ou posse de maconha com a intenção de distribuir. Também não se enquadram na medida não-cidadãos americanos sem status legal no país no momento da prisão.

Segundo a Casa Branca, o Departamento de Justiça está trabalhando para que as pessoas cobertas pelo perdão recebam um certificado, que poderá ser entregue a potenciais empregadores, conforme necessário.

Proposta de campanha

O anúncio faz parte de uma série de ações executivas anunciadas por Biden para descriminalizar a maconha, uma de suas promessas eleitorais.

Com a decisão desta quinta-feira, Biden também visa aliviar a carga que as condenações por porte de maconha representam para grande parte da sociedade americana, especialmente a população não branca do país.

Apesar de pessoas brancas usarem maconha em uma taxa semelhante aos negros, os afro-americanos foram desproporcionalmente presos, processados ​​e sentenciados pelo porte da droga.

O reverendo Al Sharpton, presidente da National Action Network, disse que a "ação justa de Biden hoje devolverá a vida a inúmeros americanos".

Mas ponderou: "Os Estados Unidos nunca legalizarão a maconha de forma justa até que considerem as políticas ultrapassadas que igualaram milhares de jovens negros a grandes traficantes de drogas".

Revisão de classificação

Biden pediu ao secretário de Saúde, Xavier Becerra, e ao procurador-geral, Merrick Garland, que revisem a classificação federal da maconha como substância perigosa.

Nos Estados Unidos, atualmente, a maconha é classificada como uma droga da Classe I, a mesma da heroína e do LSD, mas à frente da metanfetamina e do fentanil, um opióide sintético que é frequentemente prescrito por médicos americanos e que causa centenas de mortes todos os dias no país.

A medida de Biden alinha o governo federal a planos de grandes cidades americanas, como Nova York, que há anos caminha para descriminalizar as prisões por maconha. No entanto, alguns departamentos de polícia ainda acreditam que a maconha possa levar a crimes mais graves e que ignorar delitos considerados menos graves pode encorajar os criminosos.

Grupos de advocacia elogiaram o anúncio de Biden.

"Isso está incrivelmente atrasado", disse Kassandra Frederique, diretora-executiva da Drug Policy Alliance. "Não há razão para que as pessoas tenham antecedentes criminais, impedindo-as de obter emprego, moradia e inúmeras outras oportunidades, por algo que já é legal em 19 estados e no Distrito de Columbia e descriminalizado em 31 Estados", justificou.

Erik Altieri, diretor-executivo da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha, disse que estender a ação aos Estados pode ajudar milhões de americanos.

"Desde 1965, quase 29 milhões de americanos foram presos por violações relacionadas à maconha, por atividades que a maioria dos eleitores não acredita que ainda deveriam ser consideradas um crime", disse ele.

Atualmente, o uso recreativo da maconha é legal em 19 estados e no Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington. Além disso, 37 dos 50 estados americanos permitem seu uso medicinal.

le (DPA, AP, EFE)