Golfo Pérsico

Ilhas das Palmeiras em Dubai, torres reluzentes em Qatar, plataformas de extração de petróleo em Abu Dhabi: tudo isso não seria possível sem as centenas de milhares estrangeiros que lá trabalham.

As economias das monarquias do petróleo no Golfo Pérsico se baseiam no trabalho de imigrantes. Seu visto de trabalho está acoplado ao emprego: quem quiser procurar outro trabalho necessita da permissão do empregador, que é denominado "garante" ou "patrocinador". Em árabe, o sistema se chama kafala.

Um trabalhador que é maltratado pode reclamar, mas arrisca-se a perder tudo. Sarah Leah Whitson, ativista da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), explica que "Consequentemente ele talvez perca o emprego – e o direito de viver no país. E como o visto está atrelado ao patrão, o empregado não tem direito de ir e vir nem de escolher um emprego".

O sistema kafala

O ministro do Trabalho do pequeno reino de Bahrein compara isso à escravidão e quer mudanças. Desde o início deste mês, entrou em vigor uma nova lei, segundo a qual estrangeiros têm o direito de trabalhar onde quiserem. O imigrante não precisa mais da anuência do antigo empregador para trocar de emprego.

Tarek Yousef, reitor da Escola de Governo de Dubai, diz que não é nenhuma surpresa que Bahrein seja precursor na questão. Segundo Yousef, de todos os Estados do Golfo, Bahrein é o que apresenta mais abertura política, respeita a liberdade de imprensa e tem um Parlamento que funciona, tem voz, e é receptível a opiniões externas.

O sistema kafala é criticado mundialmente como a grande mácula na imagem dos países do Golfo. O rei de Bahrein quer ir mais além e pretende adotar mais regras internacionais, como no direito trabalhista. Assim, ele pretende atenuar também o elevado nível de desemprego.

Mercado de trabalho mais eficiente

O desemprego é, aliás, um problema que atinge todos os Estados do Golfo Pérsico. Para os habitantes locais, a maioria dos trabalhos executados por migrantes do Paquistão ou Bangladesh são muito mal remunerados. E os melhores empregos são ocupados, geralmente, por trabalhadores ocidentais com melhor formação profissional.

Por esse motivo, a partir de agora em Bahrein, quem empregar estrangeiros tem que pagar uma taxa. Esse dinheiro será destinado à formação profissional da população local.

No entanto, a resistência dos empregadores em Bahrein é grande, afirma o reitor da Escola de Governo de Dubai, Tarek Yousef. "Eles não estão nada satisfeitos, pois agora têm que ser muito mais competitivos em termos de remuneração. Para que as pessoas continuem a trabalhar para eles, não adianta mais negar a permissão para a troca de emprego. Em minha opinião, o mercado de trabalho agora ficará mais dinâmico e eficiente".

Bom e velho capitalismo

Recentemente, o Kuwait também anunciou reformas. Quem passar dois anos trabalhando de forma íntegra no país poderá trocar o posto de trabalho à vontade, disse o ministro responsável pela questão.

Para Yousef, os Emirados Árabes Unidos (EAU) poderão ser os próximos. "No momento eles estão, segundo me consta, avaliando as opções. E se os EAU forem nesta direção, então talvez Omã e Qatar os acompanhem."

Contudo, nem todos compartilham o otimismo do politólogo. A indústria da construção civil, por exemplo, não se dará facilmente por vencida, já que o antigo sistema trazia óbvias vantagens para o setor.

Eckhart Woerz, diretor do departamento de Economia do Centro de Pesquisas do Golfo em Dubai, explica que no antigo sistema: "Não se paga pela formação profissional da força de trabalho, não se paga quando ficam desempregados, não se paga aposentadoria. Todos os encargos sociais são terceirizados, por assim dizer, de forma brutalmente capitalista. Admitamos: é o 'bom e velho' capitalismo, não há outra definição".

Autor: Carsten Kühntopp
Revisão: Augusto Valente