"Escola neutra" é tema de debate na Alemanha

Iniciado em setembro pela bancada estadual da legenda populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) em Hamburgo, o portal online "Neutrale Schule" ("Escola neutra") permite que alunos denunciem professores que se expressem politicamente em suas escolas. Além de Hamburgo, iniciativas semelhantes já existem em Berlim e também na Saxônia.

Em reunião já no início de outubro, o presidente da Conferência dos Secretários de Educação e Cultura da Alemanha (KMK), Helmut Holter, criticou a iniciativa da legenda populista de direita.

"Por razões atuais, nos posicionamos decididamente contra portais de internet em que alunos e alunas devam supostamente denunciar seus professores devido à alegada influência política", afirmou Holter no encontro em Berlim, acrescendo que, como resultado, isso levaria a um "envenenamento do clima escolar."

Em entrevista ao jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ), a ministra alemã da Justiça, Katarina Barley, também criticou duramente a plataforma da AfD: "A denúncia organizada é um instrumento das ditaduras", afirmou a política social-democrata.

"Qualquer partido que use isso para expor e ridicularizar professores impopulares revela muito sobre sua própria compreensão da democracia", declarou Barley ao Frankfurter Allgemeine Zeitung.

Em sua página de internet, a legenda populista de direita justificou a sua iniciativa como uma forma de "fortalecer o discurso democrático e livre". Com a ação, escreveu a AfD, "nós queremos esclarecer de forma abrangente sobre a legislação que envolve o requisito de neutralidade."

De acordo com a Central Nacional de Educação Política (lpb) da Alemanha, o requisito de neutralidade, adotado desde 1976 nas escolas do país, prevê em seus componentes básicos: "uma proibição da doutrinação e um preceito de apresentar fatos politicamente controversos de forma a capacitar alunas e alunos a desenvolver o seu próprio julgamento sobre temas políticos."

Na semana passada, o Frankfurter Allgemeine Zeitung noticiou que, aparentemente, "a tentativa da AfD de intimidar professores já mostra as suas primeiras consequências.

Segundo o FAZ, a diretoria de uma escola berlinense proibiu os docentes de fixar na sala de professores a carta aberta da iniciativa "Berlin bildet" (Berlim ensina) contra o portal online da AfD. Uma respectiva coleta de assinaturas também foi proibida.

De acordo com o jornal berlinense Tagesspiegel, para a diretoria da escola, a carta aberta violaria o requisito de neutralidade. Os professores afetados recorreram então às bancadas distritais do Partido Verde e Partido Social-Democrata (SPD)

Em requerimento, eles pedem às prefeituras distritais que intervenham junto ao Senado berlinense para que seja garantida segurança legal para os professores.

"É claro que o requisito de neutralidade deve ser respeitado na sala de aula, mas a discussão e formação de opinião política são expressamente desejadas", disse ao FAZ Martina Zander-Rade, porta-voz de política escolar do Partido Verde nos distritos berlinenses de Tempelhof-Schöneberg.

"A escola deve capacitar os jovens a combater as ideias do nacional-socialismo e outras formas de violência, e é por isso que a formação de opinião política dos professores é importante e deve ser conduzida sem medo no espaço protegido da sala de professores", acrescentou Zander-Rade.

"Aparentemente, nem todas as diretorias escolares perceberam que a obrigação de neutralidade político-partidária na sala de aula não implica restrição da liberdade de expressão na sala dos professores", citou o FAZ Kevin Kühnert, porta-voz de política escolar do Partido Social-Democrata em Berlim.

CA/epd/kna/dpa/ots