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Equador quer que OEA e Unasul se pronunciem sobre caso Assange

17 de agosto de 2012

Governo britânico ameaça revogar status diplomático da embaixada equatoriana em Londres após governo em Quito conceder asilo diplomático ao fundador do site Wikileaks.

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Foto: dapd

O Equador convocou reuniões de emergência da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para analisar o caso envolvendo o fundador do site Wikileaks, Julian Assange, que nesta quinta-feira (16/08) recebeu asilo diplomático do país. A concessão irritou o Reino Unido, que agora ameaça revogar o status diplomático da embaixada equatoriana em Londres, onde Assage está refugiado desde o dia 19 de junho.

Nesta sexta-feira, policiais britânicos fazem plantão na porta da embaixada à espera do ativista. Segundo um porta-voz do corpo diplomático, Assange deve dar uma declaração pública na tarde deste domingo, mas não foram dados detalhes sobre como isso será feito pois, se deixar o prédio, o australiano de 41 anos será preso.

O Equador convocou os ministros do Exterior da Unasul para uma reunião em Guayaquil, no próximo domingo, segundo uma fonte diplomática brasileira. Já o Conselho Permanente da OEA deve votar nesta sexta-feira o pedido equatoriano para que o órgão analise a situação.

O governo equatoriano afirma que o asilo foi concedido porque até agora não foram dadas garantias dos governos britânico e sueco de que Assange não será extraditado para os Estados Unidos, onde ele correria risco de vida. Em 2010, o Wikileaks divulgou informações sigilosas do governo norte-americano. O ativista ainda acusa seu país de origem, a Austrália, de falhar em protegê-lo.

O Reino Unido quer prender Assange e deportá-lo para a Suécia, onde ele responde por acusações de estupro e abuso sexual.

Posições divergentes

A embaixadora do Equador na OEA, Maria Isabel Salvador, propôs que, devido à "sensibilidade" do tema, a consulta ao órgão seja realizada na próxima quinta-feira em Washington.

É grande o movimento de jornalistas, policiais e ativistas na frente da embaixada do Equador em Londres
É grande o movimento de jornalistas, policiais e ativistas na frente da embaixada do Equador em LondresFoto: picture-alliance/dpa

O pedido equatoriano obteve respaldo imediato por parte de alguns países sul-americanos, como a Argentina, cujo embaixador na OEA, Martín Gómez Bustillo, ressaltou que o Reino Unido "frequentemente não tem ouvido os chamados da comunidade internacional", citando como exemplo o caso das Ilhas Malvinas.

O embaixador venezuelano na organização, Roy Chaderton, também advertiu que uma invasão na embaixada equatoriana em Londres "equivaleria a uma agressão, uma invasão do território equatoriano".

Já o representante dos Estados Unidos, William McGlynn, rejeitou um encontro para avaliar o caso, afirmando que não serviria "a nenhum propósito útil, pois este é um assunto entre Equador, Reino Unido e Suécia". A OEA, segundo ele, "não tem nada a ver com isso".

A representação canadense também considerou que o órgão "não é o lugar mais apropriado" para discutir o assunto, uma vez que o Reino Unido não faz parte da organização.

Reprovável e inaceitável

A ameaça britânica de revogar o status diplomático da embaixada equatoriana em Londres foi classificada como insólita, reprovável e inaceitável por parte do embaixador do Equador em Berlim, Jorge Jurado.

"Desde a invasão das Malvinas, em 1982, este é o passo mais importante e mais dura que o governo britânico dirige à América Latina – porque isso não se dirige apenas ao Equador", afirmou o diplomata equatoriano à DW. "Pode ser um precedente para qualquer outro tipo de agressão a instituições que há muitos anos são reconhecidas como invioláveis."

Ainda que a convenção de Viena de 1961 garanta a inviolabilidade das representações diplomáticas, as quais o país anfitrião só pode acessar com aprovação do chefe da missão diplomática em questão, as autoridades britânicas se amparam numa lei de 1987, segundo a qual a polícia pode entrar numa embaixada de um país estrangeiro quando suas instalações são usadas ilegalmente – o que é o caso, segundo a avaliação britânica, já que os juízes do Reino Unido declararam a extradição do ativista para a Suécia.

MSB/dpa/lusa/rtr/afp/dw
Revisão: Alexandre Schossler