Encarregado aconselha governo alemão a sair do Facebook
29 de junho de 2021
O encarregado de proteção de dados do governo da Alemanha, Ulrich Kelber, aconselhou o governo federal e as principais autoridades do país a fecharem suas páginas no Facebook até o final do ano. Manter uma página com seguidores no Facebook é incompatível com a legislação de proteção de dados, escreveu Kelber em uma carta a todos os ministérios federais e altas autoridades alemãs. Somente novas alterações por parte do Facebook poderiam permitir o prosseguimento das contas.
O encarregado da proteção de dados já havia defendido o fechamento das páginas do governo no Facebook em uma circular enviada para os mesmos destinatários em maio. Depois disso, o gabinete de imprensa do governo federal contactou o Facebook.
Kelber afirmou que, infelizmente, o Facebook enviou ao gabinete de imprensa apenas o já conhecido Addendum, de outubro de 2019. Este acordo, chamado Adendo do Controlador de Página, afirma que os detentores de contas e o Facebook compartilham da responsabilidade pelos sites, e todas as obrigações relevantes para a proteção de dados caberiam ao Facebook.
Kelber, entretanto, considera o compromisso insuficiente para atender às disposições da legislação de proteção de dados. "Em minha opinião, isso mostra que o Facebook não está disposto a fazer quaisquer mudanças na maneira como lida com dados", escreveu Kelber.
Ele acrescentou que os órgãos públicos que administram páginas no Facebook não seriam capazes de cumprir as obrigações constantes no Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados. "Não acho possível aguardar mais tempo em vista da violação contínua da proteção de dados pessoais dos usuários."
Se fechar as páginas no Facebook, o governo federal da Alemanha pode perder um alcance significativo. O site do governo alemão tem 870 mil seguidores e mais de um milhão de assinantes no Facebook. Sem contas próprias, os ministérios e autoridades federais também dificilmente podem reagir a críticas lançadas na plataforma.
rw/as (dpa)