Eleições podem mudar curso político do Irã
25 de fevereiro de 2016
Nunca antes o desejo por um cargo de deputado foi tão presente no Irã quanto nas eleições realizadas nesta semana. Mais de 12 mil pessoas tentaram se registrar como candidatas ao Parlamento iraniano. Mas apenas cerca de metade das candidaturas foram aprovadas.
Agora, há somente 6.200 candidatos para os 290 assentos no Majlis (Parlamento). Mas a votação não se restringe aos parlamentares. Os quase 60 milhões de eleitores iranianos também vão escolher a nova composição do chamado Conselho de Especialistas, o órgão que determinará o próximo líder supremo.
Que grupos lutam pelo poder?
No Irã não existe um sistema partidário no sentido ocidental. Em vez disso, há diferentes grupos que podem ser divididos em três grandes correntes ideológicas: conservadores, reformistas e linhas-duras.
Os conservadores se atêm aos valores da revolução e são absolutamente fiéis ao regime dos aiatolás. No entanto, a ala mais moderada da facção está aberta para controladas relações com o Ocidente e reformas internas limitadas. Por outro lado, os ultraconservadores estão mais próximos dos linhas-duras.
Os linhas-duras veem no Ocidente o inimigo imperialista e defendem uma sociedade puramente islâmica, longe de todas as influências ocidentais.
Os reformistas, por outro lado, almejam boas relações diplomáticas e econômicas com o Ocidente. Eles também exigem mais liberdades sociais, culturais e de política interna.
As transições entre as três correntes são frequentes. Como não há nenhum vínculo de bancada, dependendo do tema, um candidato pode defender as mais diferentes posições políticas. Apesar dessas adversidades, esta eleição parlamentar é considerada um importante teste para a política do atual presidente Hassan Rohani, visto como um reformista.
Quem é considerado favorito?
Nos últimos 12 anos, o Parlamento tem sido dominado por uma coalizão entre conservadores e linhas-duras. Após o acordo nuclear e, principalmente, depois do fim das sanções econômicas ao Irã, os reformistas em torno do presidente Rohani também têm possibilidades de vitória. Tais chances foram elevadas ainda mais com o fato de os reformistas terem se inscrito numa lista eleitoral junto a uma parte dos conservadores moderados.
Por outro lado, o resultado do pleito pode vir a ser fortemente influenciado pelo volume da participação eleitoral. Os reformistas temem que um baixo comparecimento às urnas poderá beneficiar os linhas-duras. Muitos iranianos não têm interesse na política, outros preferem ficar longe do pleito devido às complicadas regras eleitorais. Porque, na votação, o eleitor não deve fazer somente uma cruzinha, mas assinalar 30 nomes de deputados para o Parlamento e 16 para o Conselho de Especialistas.
Quais são os poderes do Parlamento?
Como nas democracias ocidentais, também no Irã o Parlamento é um órgão legislativo, ao menos no papel. O trabalho dos parlamentares está sujeito a severas restrições. Pois todas as propostas de lei são examinadas primeiramente por um chamado Conselho de Guardiões, que avalia se esses projetos são compatíveis com o direito islâmico. Se não for o caso, o Conselho pode rejeitar a proposta legislativa.
Composto de seis clérigos e seis juristas, o Conselho de Guardiões também verifica a idoneidade dos candidatos que pretendem concorrer às eleições parlamentares. Para a atual votação, o Conselho rejeitou a admissão de cerca de 6 mil candidatos.
A decisão final sobre a aplicação ou não de uma lei também não é tarefa parlamentar. Segundo a Constituição, cabe ao líder religioso supremo – atualmente o aiatolá Ali Khamenei de 76 anos – a palavra final em todas as questões políticas, tanto no governo quanto no Parlamento ou na Justiça. Ele decide em última instância que leis devem entrar em vigor.
O que é o Conselho de Especialistas?
A eleição não se destina somente à escolha do Parlamento, mas também da nova composição da Conselho de Especialistas, um dos mais altos órgãos constitucionais religiosos do país. Ele é composto por 88 clérigos, cuja tarefa é monitorar o trabalho do líder supremo revolucionário.
Como no caso do Parlamento, o Conselho de Guardiões avalia, primeiramente, a "idoneidade política e social" de todos os candidatos, podendo excluí-los da eleição.
No começo deste ano, o Conselho de Guardiões chamou bastante a atenção ao rejeitar a candidatura de Hassan Khomeini, neto do fundador da república aiatolá Ruhollah Khomeini, para a eleição do Conselho de Especialistas.
Por que esta eleição é tão importante?
O Conselho de Especialistas não só monitora o trabalho do líder supremo revolucionário, mas também pode, teoricamente, removê-lo do cargo em caso de doença ou desrespeito de seus deveres. Ele tem a tarefa, no caso de morte, de escolher um sucessor – de forma vitalícia. O Conselho de Especialistas é eleito a cada oito anos.
O atual líder revolucionário, aiatolá Ali Khamenei, já está com 76 anos. Além disso, persistem os rumores de um câncer avançado. Por isso é bem possível que o novo Conselho de Especialistas também venha a decidir sobre a renovação do mais importante cargo da República Islâmica.
Dessa forma, a nova composição do órgão deverá mostrar tendências sobre qual será a orientação política do novo líder supremo revolucionário e, assim, também de todo o curso da República Islâmica do Irã – possivelmente para as próximas décadas.