Doação de órgãos ainda é exceção na Europa

Existem diversas formas legais de regular a doação de órgãos. Uma delas é a do consentimento presumido, que prevê que todos são potenciais doadores, desde que não tenham manifestado explicitamente a sua recusa antes de morrer. Outra versão da lei é a do consentimento expresso, que parte do pressuposto de que ninguém é automaticamente doador: é preciso expressar em vida o desejo de doar os órgãos ou carregar consigo um 'cartão de doador'. "Nesse caso não é necessária nem a autorização da família", explica Martin Blümke, médico responsável pela Fundação Alemã de Transplante de Órgãos.

Mas ainda há uma terceira variante, na verdade, uma extensão da segunda: quando alguém morre sem deixar qualquer registro, são os parentes que decidem. Cada país possui sua própria legislação a respeito. Alguns sofrem mais com a falta de órgãos, outros menos. Mas o problema é geral.

Situação é ruim na Alemanha

Na Alemanha, assim como na Noruega, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Grã-Bretanha, Grécia e Holanda, vale a terceira variante: caso o paciente não tenha o cartão, decide a família. E, mesmo que 80% dos alemães sejam, em princípio, a favor da doação de órgãos, apenas cerca de 12% possuem um 'cartão de doador'.

Em comparação com outros países europeus, a situação na Alemanha é bem ruim. Para Elisabeth Pott, diretora do Centro Federal de Esclarecimento sobre a Saúde, em Colônia, o problema são os hospitais. "Pessoas esclarecidas estão dispostas a doar seus órgãos. Mas, em caso de dúvida, elas não são nem questionadas a respeito, por exemplo, quando um hospital não promove a doação de órgãos", explica.

Suécia e Polônia são exemplos

Na Suécia, uma campanha chamada Vital luta para aumentar o número de doadores, estimulando as pessoas via rádio, internet e televisão a registrar-se no banco de doadores. Com resultado: em menos de um ano, o número de doadores registrados subiu de oito mil para muito mais de 100 mil.

A Polônia é outro exemplo de sucesso. Cerca de 90% da população diz-se disposta a doar órgãos. "A Polônia é um país extremamente católico", explica Danuta Rowinska, do Centro Polonês de Coordenação de Transplantes de Órgãos, Poltransplant. "E já que o papa disse em uma encíclica que todo ser humano deve doar seus órgãos ao próximo após a morte, os poloneses obedecem ao Vaticano." Além do mais, transplantes de órgãos vêm registrando um enorme progresso nos países do Leste Europeu.

Europa luta por doadores

Na França, 250 pessoas morreram em 2003 à espera de um órgão para transplante. Assim como na Alemanha, mais de 10 mil pacientes aguardam na lista de espera por um coração, um rim ou um fígado. Mesmo que na França – assim como na República Tcheca, Hungria, Itália, Portugal, Espanha, Áustria e Bélgica – vigore a primeira modalidade legal, segundo a qual todos são doadores, se não tiverem manifestado explicitamente em vida a sua recusa à doação.

Segundo Jörg Nevens, da clínica universitária de Leeuwen, na Bélgica, a situação é ainda pior para pacientes à espera de um fígado, pois para estes doentes não há alternativa: "Se eles não recebem logo um novo órgão, morrem".

Também na Grã-Bretanha a demanda é maior que a oferta. Por exemplo, mais de 7 mil pacientes aguardam na lista por um rim, embora apenas 1400 transplantes possam ser realizados ao ano. Por isso, o governo vem se esforçando para modificar a lei e aprovar a primeira variante.

Maior lista de espera é a brasileira

No Brasil, a situação é um pouco diferente. A legislação de 1997 (Lei 9434, capítulo II, Artigo 4) previa que todo cidadão era um potencial doador. Caso discordasse, o cidadão deveria registrar na carteira de identidade ou de motorista. Mas a polêmica logo seguiu e a lei foi alterada, deixando de haver presunção de consentimento. Agora, a lei em vigor presume que a retirada de órgãos depende da autorização do cônjuge ou dos parentes.

Em 2003, foram realizados 8544 transplantes no Brasil, segundo informações do Sistema Nacional de Transplantes, que registra apenas aqueles financiados pelo SUS – um crescimento de quase 100% em relação a 1998, quando foram realizadas 4299 cirurgias de transplante.

No final de junho de 2003, 56.364 pessoas estavam na lista de espera por um órgão, segundo dados da ADOTE, a Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos. Neste ano, 4604 dessas pessoas eram novas na lista. Trata-se da maior lista de espera do mundo, seguida pela dos Estados Unidos.