Divórcio à européia

Ela é francesa. Ele, britânico. Ambos se mudaram para Paris. Mas a felicidade do casal durou pouco: ele descobriu que ela o estava traindo e pediu o divórcio. De acordo com as leis francesas, o cônjuge culpado pela dissolução do matrimônio recebe uma pensão de menor valor.

Porém, se ela tivesse feito os trâmites do divórcio no Reino Unido, a história teria sido bem diferente, pois sua infidelidade não a prejudicaria financeiramente. Segundo as leis britânicas, o princípio de culpabilidade é irrelevante em casos de divórcio, o que vale também na Alemanha.

O escritório de Mark van Roy, especializado em direito familiar, fica em Bruxelas, não muito longe das sedes de instituições européias. Seus clientes são, na maioria dos casos, provenientes de outros países da UE. Ele nota que tais discrepâncias ou injustiças acontecem quando casais binacionais optam por divorciar-se.

Bélgica moderniza suas leis

A Bélgica modernizou no ano passado suas leis de divórcio para harmonizá-la com a de outros países da União Européia, explica Van Roy. "Anteriormente existiam dois motivos para o divórcio: a má conduta de um dos cônjuges, como adultério por exemplo. O outro era a separação de fato, por pelo menos dois anos", diz o advogado.

A nova legislação simplifica as coisas, mesmo mantendo o princípio de culpabilidade. O prazo de separação requerido para obter-se o divórcio foi reduzido para um ano. Basta que um dos cônjuges manifeste ante o tribunal, em duas ocasiões, sua vontade em divorciar-se para que a outra parte tenha que acatar a decisão.

A questão "de quem é a culpa?" já não tem qualquer influência no valor da pensão, como na Alemanha. O tribunal pode conceder pensão às mulheres que causaram o divórcio por terem cometido adultério, quando demonstrarem que necessitam deste dinheiro para viver.

O processo só complica quando uma das duas partes é estrangeira. "Atualmente os tribunais belgas têm competência no caso, se o último domicílio do casal tiver sido a Bélgica" explica Van Roy, esclarecendo que "a parte estrangeira também pode entrar com pedido de divórcio em seu país de origem". Mas, para isso, é necessário que ambos estejam de acordo

Diferenças abismais

Até agora, as iniciativas da UE que visam unificar as legislações de divórcio nunca saíram do lugar. Agora, nove países uniram suas vozes para interceder por uma regulamentação em nível europeu.

Van Roy se mostra pouco otimista. "Na Eslovênia, Irlanda, Alemanha, Suécia e muitos outros países existem sistemas que se desenvolveram de formas diferentes ao longo dos anos, por isso não creio que a harmonização entre legislações aconteça tão rapidamente, este processo levará tempo."

Ele também aponta que iria faltar um importante ponto-chave: "Precisaremos também mudar a mentalidade das diversas nações". No caso da Alemanha e Bélgica, as diferenças entre as leis não são tão profundas. Mas entre países como Suécia e Polônia, por exemplo, as discrepâncias entre legislações são abismais.

A Suécia conta com uma das leis de divórcio mais liberais. Já na Polônia, além de ainda existir o princípio de culpabilidade, o responsável pela dissolução da união não recebe um centavo sequer de pensão. E o governo polonês não tem interesse em acelerar ou simplificar o processo de divórcio. Em Malta, por exemplo, é impossível divorciar-se.