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Diferença salarial entre os gêneros se mantém em 13% na UE

14 de novembro de 2023

Avanços no bloco europeu caminham a passos lentos, mas nova diretriz introduzida pela Comissão Europeia visa garantir salários iguais a todos os cidadãos num prazo de três anos.

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Imagem retrata desigualdade de gênero com figuras masculina e feminina em cima de pilhas de moedas
Mulheres europeias ainda ganham em média menos do que os homens que desempenham as mesmas funçõesFoto: Joe Giddens/PA/picture-alliance

Os avanços para pôr fim à desigualdade salarial entre os gêneros na União Europeia (UE) caminham a passos lentos, mas os países do bloco lançaram uma nova diretriz voltada para impedir os empregadores de pagarem salários menores a suas funcionárias mulheres.

As mulheres europeias ainda ganham em média 13% menos do que os homens que desempenham as mesmas funções, segundo dados divulgados pela Comissão Europeia nesta terça-feira (14/11).

Em pleno 2023, para cada 1 euro pago aos homens, as mulheres recebem 87 centavos – o mesmo patamar registrado em 2022.

A diferença salarial entre os gêneros diminuiu 2,8 pontos percentuais na última década. A Comissão, porém, quer acelerar esse processo.

"Pagamentos iguais para as mesmas funções ou funções de igual valor são princípios fundamentais da UE. Isso foi colocado no Tratado de Roma, de 1957", afirmou o Executivo da UE, em comunicado. A nota se refere ao pacto que instituiu a Comunidade Econômica Europeia e criou o mercado comum que deu origem à atual União Europeia.

"Ainda assim, os avanços para a eliminação da diferença salarial estagnaram neste ano e têm sido lentos nos anos recentes."

Como a UE lida com a questão?

Em março de 2020, a Comissão Europeia desenvolveu uma estratégia para pôr fim à diferença salarial até 2025. A Diretriz de Transparência em Pagamentos foi introduzida em junho de 2023, tornando possível que os trabalhadores determinem eles próprios se estão sendo alvo de discriminação e assegurando que os empregadores apliquem os princípios da igualdade salarial.

A Comissão anunciou um orçamento de 6,1 milhões de euros (R$ 32 milhões) para ajudar os Estados-membros a implementarem a Diretriz dentro de um prazo máximo de três anos.

"A transparência é essencial para uma mudança real e essa nova legislação é um importante passo nessa direção", disse a Comissão. "A implementação da Diretriz pelos Estados-membros será agora fundamental para reforçar o princípio da igualdade salarial para todos os cidadãos da UE."

rc (Reuters, KNA)