Dez anos de Europa (quase) sem fronteiras
26 de março de 2005
As mais recentes novas no escândalo dos vistos na Alemanha: há indícios de que o chanceler federal, Gerhard Schröder, estivesse ciente da problemática desde 2000. Ou, no mínimo, que soubesse do atrito entre o ministro do Exterior, Joschka Fischer, e o do Interior, Otto Schily. Na época, Fischer defendia a liberalização da política de vistos, apesar das notícias de abusos maciços nos países do Leste Europeu.
No momento, uma Comissão Parlamentar de Inquérito investiga se Fischer é responsável pelos abusos. Estes implicariam haver permitido a entrada na Alemanha de milhares de trabalhadores ilegais e prostitutas, a maioria da Ucrânia, entre 2000 e 2003. A dificuldade é definir quando os líderes alemães ficaram sabendo das irregularidades, e por que não reagiram mais cedo.
Entre os indícios contra Schröder estão cópias de cartas em que Fischer defendia a regulamentação de vistos contra os ataques de Schily. Um porta-voz do Ministério do Exterior negou que Schröder soubesse das cartas. Entretanto, Ulrich von Klaeden, representante da União Democrata Cristã (CDU) na CPI, vê a argumentação com ceticismo: “Um conflito dessas dimensões entre os ministérios do Exterior e do Interior não pode haver escapado à atenção do premiê”, afirma.
A utopia de Schengen
Entretanto, há exatamente dez anos escrevia-se um capítulo bem diverso da política de fronteiras na União Européia. Em 26 de março de 1995 entrava em vigor o acordo permitindo o livre tráfego humano entre a Alemanha, Bélgica, França, Holanda e Luxemburgo, sem controle de passaporte. O acordo fora assinado por esses países dez anos antes, na pequena cidade luxemburguesa de Schengen.
Neste meio tempo, 12 dos 25 países-membros da União Européia aderiram ao acordo. Devido a sua localização insular, o Reino Unido e Irlanda mantiveram-se de fora do acordo, sendo mantido o controle de fronteiras entre aqueles países britânicos e a Europa continental. Por outro lado, a Noruega e a Islândia pertencem ao clube de Schengen, mesmo sem pertencer à UE, e a Suíça também pretende unir-se a eles.
Espaço em expansão
A cada ano, milhares de turistas viajam até Schengen, um povoado de 400 habitantes, a fim de conhecer esta “célula germinal da Europa”. Lá encontram um memorial e, a partir de março de 2005, um centro de informações. A assinatura do acordo realizou-se a bordo do vapor Princesa Marie Astrid, então ancorado no Rio Mosela, que corta a Alemanha, França e Luxemburgo
Os dez novos membros da UE, filiados há cerca de um ano, também deverão entrar para a “zona de Schengen” o mais breve possível. E então será possível atravessar a Europa, desde a Estônia até Portugal, sem ter que mostrar o passaporte.
Controle informático
Porém Schengen também é sinônimo de controle mais rigoroso nas fronteiras externas da Europa e de cooperação policial mais intensa. Pois, inevitavelmente, a liberalização também deu maior liberdade de ir e vir aos criminosos, enquanto as autoridades policiais não se beneficiam no mesmo grau da nova condição.
Uma rede informática é o instrumento com que se visa restabelecer o equilíbrio entre liberdade e segurança. Através desta, todos os países de Schengen trocam informações relativas à criminalidade, especialmente envolvendo componentes ligados às leis de imigração, assim como proibições de entrada e saída dos respectivos países. E, naturalmente, consta uma lista de objetos roubados, como automóveis e documentos, bem como de dinheiro falsificado.
Atualmente a UE concentra-se na implementação do Centro de Informações Schengen 2, com uma capacidade bem maior, proporcional à união ampliada. A partir de 2006, todas as delegacias policiais e alguns serviços secretos poderão acessar este sistema, fato que é visto com desconfiança por ativistas da proteção de dados.