Desarmamento nuclear é prioridade para Ban Ki-moon, diz assessora

A alemã Angela Kane foi indicada pelo secretário-geral Ban Ki-moon para o cargo de alta representante para Questões de Segurança das Nações Unidas. Ela trabalha há 35 anos para a ONU e, antes de ocupar o novo cargo, foi secretária-geral adjunta para Gestão.

Kane destaca a preocupação do sul-coreano Ban Ki-moon com o desarmamento, estabelecido como prioridade para seu segundo mandato. Em entrevista à Deutsche Welle, ela fala também sobre a importância do combate ao comércio ilegal de armas de pequeno porte.

Deutsche Welle: Quais serão seus focos, considerando que, nos últimos anos, a ONU talvez não tenha sido tão bem-sucedida quanto gostaria no campo do desarmamento?

Angela Kane: Costuma-se sempre falar na ONU, mas as Nações Unidas são a pluralidade formada pelos Estados-membros, que devem cooperar. Nós, funcionários da ONU, podemos apenas dar impulsos iniciais e desenvolver propostas, mas, em última análise, estas precisam ser aprovadas pelos Estados-membros. Durante seu primeiro mandato, o secretário geral, Ban Ki-moon, falou em desarmamento mais do que qualquer outro secretário-geral havia feito. Acredito que isso tenha a ver com a sua origem sul-coreana. Na península coreana, há muitas tensões, principalmente envolvendo questões nucleares, e, por isso, ele se engajou muito no tema. Em janeiro, ele aprovou um plano de ação com cinco pontos para a retomada das discussões sobre o desarmamento e a não proliferação das armas nucleares. Ele declarou isso como uma das prioridades de seu segundo mandato. Para mim, esse é um sinal muito importante, porque significa que o desarmamento tem prioridade e apoio da mais alta autoridade. E também para os Estados-membros trata-se de um sinal de que o tema tem um status elevado.

Como a senhora lida com o fato de as resoluções da ONU sobre o desarmamento não serem juridicamente vinculativas?

A Assembleia Geral da ONU aprovou centenas de resoluções sobre questões relacionadas ao desarmamento. Juridicamente vinculativas são aquelas aprovadas conforme o capítulo 7 do Conselho de Segurança. Não existe essa obrigatoriedade na Assembleia Geral. Lá trata-se, principalmente, de um consenso político. Isso também tem um significado moral para os Estados-membros, que dizem qual direção gostariam que fosse tomada. Trata-se de uma espécie de consciência comum da comunidade internacional. Pois, após a aprovação de uma resolução, é difícil agir de maneira oposta. É preciso, portanto, confiar na responsabilidade moral, não somente quanto a questões relacionadas ao desarmamento, mas também quanto a outros assuntos.

Quais mecanismos para verificação do compromisso com o desarmamento a senhora considera razoáveis?

A princípio, todos os mecanismos que podem ser inspecionados fazem sentido. Os respectivos mecanismos são negociados entre os Estados. Entretanto, deveria-se ter em mente que os mecanismos de verificação podem ser muito custosos. Há muitos Estados, especialmente países em desenvolvimento, que não têm capacidade financeira para realizar essa verificação. Nesses casos, a ONU, assim como os Estados-membros, pode auxiliar para que os mecanismos sejam colocados em prática.

Agora, a conferência de armas de pequeno porte faz parte da agenda, que também aborda a implementação de um programa de ação com o qual cada Estado se comprometeu. Cada Estado precisa mostrar por escrito como tem cumprido o programa. Isso é extremamente importante, pois nos fornece uma visão geral da evolução da redução do comércio ilegal de armas de pequeno porte. Em 2006, houve a última conferência de verificação e, agora, se constatará se houve ou não progressos.

Essas armas de pequeno porte são frequentemente utilizadas em conflitos domésticos. Concentramo-nos por tempo demais no desarmamento com relação às armas nucleares e esquecemos das armas convencionais?

Armas de pequeno porte continuam a causar uma série de prejuízos em conflitos domésticos e regionais. No campo do desarmamento nuclear, os programas nucleares do Irã e da República Democrática Popular da Coreia [Coreia do Norte] são preocupantes. A prevenção do comércio ilícito de armas e o desarmamento nuclear são prioridades para o secretário-geral. Não se pode dizer que um é mais grave do que o outro. Ambas as questões devem ser priorizadas.

Como é possível aplicar políticas de desarmamento bem-sucedidas se hoje a maioria dos conflitos são domésticos e a ONU tem poucas possibilidade de intervir?

O problema veio à tona diversas vezes na questão Síria e, antes disso, no contexto da Líbia. O conflito doméstico na Líbia foi o primeiro do tipo com o qual o Conselho de Segurança se ocupou, pois a população estava ameaçada. Uma situação parecida pode ser vista agora na Síria. A Rússia e a China apresentaram seu veto, mas a situação continua sendo discutida no Conselho de Segurança para que se chegue a um consenso.

A Alemanha está muito engajada na causa, mas o Conselho de Segurança tem 15 membros. Nas Nações Unidas, temos 193 Estados-membros. E muitas vezes se questiona se isso ainda se sustenta dessa maneira. Muitos problemas são tratados no Conselho de Segurança em vez de na Assembleia Geral, como era originalmente previsto. Menos de 10% dos Estados-membros da ONU fazem parte do Conselho de Segurança. Por isso, discute-se frequentemente uma reforma do Conselho, mas os cinco Estados com poder de veto precisam concordar com ela.

Autora: Sabine Hartert (lpf)
Revisão: Alexandre Schossler