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Deputados aprovam projeto que pode banir TikTok dos EUA

21 de abril de 2024

Medida obriga controladora chinesa da rede social a vender a plataforma, sob pena de proibição no país. Aplicativo é suspeito de espionar e manipular usuários americanos e influenciar eleições.

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Logo da TikTok
Proposta obriga chinesa ByteDance a se desfazer do aplicativo de vídeos curtos no prazo de nove mesesFoto: Mario Tama/Getty Images

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou neste sábado (20/04) uma medida que obriga a empresa controladora da rede social TikTok a vender a plataforma, caso contrário será banida do país. O aval ao projeto ocorreu na mesma sessão em que os deputados americanos aprovaram um pacote bilionário de ajuda à Ucrânia.

A legislação obriga a ByteDance, sediada na China, a se desfazer do aplicativo de vídeos curtos TikTok no prazo de nove meses, tendo sido aprovada com apoio de republicanos e democratas por 360 a 58 votos.

O prazo de venda pode ser prorrogado por mais um ano, uma decisão que estaria nas mãos do presidente dos EUA, informou a emissora NBC News.

Os congressistas dos EUA argumentam que a plataforma representa uma ameaça à segurança nacional dos EUA devido à possibilidade de o governo chinês acessar os dados dos usuários.

Influência em eleições

A comunidade de inteligência dos EUA já acusou a China de usar o TikTok para influenciar as eleições de meio de mandato de 2022 e alertou que ela também poderia tentar interferir nas pesquisas de novembro deste ano devido ao seu desejo de "ampliar as divisões na sociedade americana".

A expectativa é de que o projeto receba o aval do Senado nos próximos dias, e o presidente dos EUA, Joe Biden, sancione a medida tão logo ela chegue à Casa Branca, colocando o TikTok mais perto do que nunca de uma proibição nos EUA.

A rede social de vídeos curtos afirmou que a interdição do TikTok nos EUA "violaria a liberdade de expressão" de 170 milhões de pessoas.

Em e-mail enviado à agência de notícias AFP, um porta-voz da plataforma acrescenta que a proposta de lei de proibição "devastaria 7 milhões de empresas e fecharia uma plataforma que contribui com 24 mil milhões de dólares por ano para a economia americana".

No entanto, o plano também pode se tornar um caso para os tribunais dos EUA. A lei daria ao presidente Joe Biden a autoridade para classificar outros aplicativos como uma ameaça à segurança nacional se eles forem controlados por um país considerado hostil.

Pressão também na UE

O Tiktok é imensamente popular, especialmente entre os jovens, e há muito tempo ultrapassou concorrentes como o Facebook e o Instagram em termos de tempo de uso. O Tiktok tem mais de um bilhão de usuários em todo o mundo.

No entanto, o Tiktok também está sofrendo crescente pressão política na UE. Em março, entraram em vigor legislações da UE que visam limitar o poder de mercado da Bytedance e de outras grandes empresas digitais, como Amazon, Apple e Meta.

md (Lusa, EFE, AFP, Reuters, DPA)