Democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu, diz Moraes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira (14/11) que a democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu porque tem instituições fortes. A afirmaçãofoi feita durante evento organizado por um grupo de líderes empresariais em Nova York. Também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes fez um breve discurso no painel "O Brasil e o respeito à liberdade e à democracia".

"A democracia foi atacada, desrespeitada, aviltada, mas sobreviveu. A democracia resistiu porque o país tem instituições fortes, o país tem um Poder Judiciário autônomo, o país tem juízes de primeira instância até o STF, juízes que respeitam a Constituição", afirmou.

Moraes fez uma defesa forte do Judiciário brasileiro, afirmando que, diferente de outros países onde cassaram-se juízes e aumentou-se o número de membros da Suprema Corte, "no Brasil o Poder Judiciário não foi cooptado, não foi aumentado": "O Poder Judiciário foi uma barreira intransponível para qualquer ataque à democracia e para qualquer ataque à liberdade."

O presidente do TSE destacou ainda o "papel importantíssimo e necessário" do Legislativo e do Judiciário no combate à desinformação, que definiu como uma ameaça à democracia. "Não é possível que nós não tenhamos consciência de que desinformação, discurso de ódio, discursos preconceituosos, discursos agressivos nas redes sociais vêm corroendo a democracia."

Moraes criticou o que chamou de uma "campanha de desinformação e ataque" contra o Poder Judiciário e o STF, dizendo que o país registra "diuturnamente mentiras, agressões e desinformação contra a democracia e contra as instituições''.

"Internet não pode ser terra de ninguém"

Sendo a internet o palco desses ataques, o ministro defendeu a importância de uma maior regulamentação das redes sociais. Ele mencionou esforços de países como Austrália, Estados Unidos e União Europeia em direção a essa regulamentação.

"Porque não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém. Não é possível que as milícias digitais possam atacar impunemente, sem que haja uma responsabilização dentro do binômio tradicional e histórico da liberdade de expressão, que é liberdade com responsabilidade."

Moraes reiterou que esse ataque das milícias digitais é à democracia e à liberdade: "Sob o falso manto de liberdade de expressão sem limites, o que se pretende é corroer a democracia. O que se pretende é corroer a liberdade em todos os seus pilares", afirmou, destacando a liberdade de imprensa.

Segundo o ministro do Supremo, as milícias digitais e a desinformação atacam também o sistema eleitoral, que seria a "base da democracia": "Pouco importa se o voto é impresso, se são urnas eletrônicas, ou se o voto é por correio. O que importa é desacreditar o instrumento democrático que é o voto. Aqui nos Estados Unidos o ataque foi ao voto por correio. No Brasil, foi às urnas eletrônicas."

Ele fez então uma ampla defesa ao sistema eleitoral brasileiro, observando que o país é a quarta democracia do mundo em número de eleitores, mas é "a única que, exatamente duas horas e 58 minutos após o término das eleições, proclama o resultado do presidente e vice-presidente da República". "Não existe isso no mundo. Com transparência, com confiança, com legitimidade", disse, arrancando aplausos da plateia.

"Ao se atacar as urnas eletrônicas, ao se atacar a autoridade judiciária que faz as eleições, o que se ataca é a democracia. O que se pretende substituir não são as urnas eletrônicas, se pretende substituir um sistema político que tem voto livre, periódico."

Encontro em Nova York

Moraes discursava no evento Lide Brazil Conference, organizado pelo grupo Lide, da família do ex-governador de São Paulo João Doria. O encontro de dois dias reúne em Nova York dezenas de empresários, economistas e políticos, incluindo o ex-presidente Michel Temer. Em seu discurso, Moraes teceu elogios a Temer, afirmando que seu tempo de governo foi "pouco" e o "Brasil merecia mais".

Nesta segunda-feira também discursaram os ministros do STF Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Na terça-feira, o tema do encontro será "A economia do Brasil a partir de 2023".

Em frente ao local do evento, no centro de Manhattan, um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se reuniu para atacar os ministros do STF e o sistema eletrônico eleitoral. Alguns carregavam cartazes de cunho golpista com reivindicações antidemocráticas. "SOS Forças Armadas", dizia um dos cartazes em inglês, sugerindo uma intervenção militar.

A retórica de ataque ao Judiciário e às urnas espelha a adotada pelo presidente Jair Bolsonaro nos últimos anos. Antes mesmo de ser derrotado nas urnas em outubro, ele tentou sistematicamente minar a confiança no sistema eleitoral, antecipando um discurso infundado de "fraude" nas urnas.

ek/av (ots)