Cúpula de migração UE-África se encerra com plano de ação

Representantes da União Europeia (UE) e de 35 Estados da África se reuniram nesta quarta e quinta-feira (12/11), na capital de Malta, Valeta, para uma conferência de cúpula sobre a migração. O resultado foi um plano de ação promissor.

As negociações preliminares entraram por noites adentro, mas o encontro foi encerrado com uma suntuosa cerimônia de assinatura, também para satisfazer a necessidade de um evento festivo.

Como anunciou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a UE assinou o quinto acordo de cooperação com as 35 nações africanas, do norte do continente à zona do Sahel, mesmo sem ter obtido tudo o que pedia. Um fato que talvez mereça ser mencionado, nos dias atuais de conflitos internos na Europa.

Em seguida, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, falou de um primeiro passo. Nem todos os problemas estão solucionados, mas "se começou sistematicamente a resolver o problema", comentou. Fora ela que animara à realização dessa cúpula no início do ano, ainda antes de a crise dos refugiados alcançar as dramáticas dimensões atuais.

Mais uma vez, Merkel citou uma melhor governança e a criação de crescimento econômico e de perspectivas como meios para manter as pessoas em sua terra natal. "Nosso futuro está no intercâmbio legal" e não no financiamento dos traficantes de seres humanos, afirmou.

Menos pobreza em troca de menos emigração

O plano de ação firmado em Malta engloba 16 tópicos. Mais do que remédios rápidos contra a migração a partir da África, trata-se sobretudo de uma promessa de melhor cooperação e de relações mais intensas. Os europeus prometem mais apoio no combate à pobreza, na criação de empregos, na formação profissional dos jovens e na estabilização política das regiões em crise.

Da parte dos signatários africanos, a UE espera, em retribuição, o combate ao tráfico humano, mais proteção de fronteiras e melhores condições para os migrantes internos, a fim de que não sigam o caminho para a Europa. As medidas deverão se concentrar no Sahel (faixa de 500 a 700 quilômetros de largura entre o Saara e a savana do Sudão), na região em torno do Lago Chade e no Chifre da África, nordeste do continente.

Do topo da lista de reivindicações dos europeus constava também mais cooperação dos africanos no repatriamento dos chamados "refugiados econômicos" com pedidos de asilo recusados.

Quando eles jogam fora seus passaportes, é quase impossível conduzi-los de volta a seus países de origem. Por isso, equipes africanas irão para a UE a fim de ajudar a identificar esses migrantes. E, a fim de estimular a aceitação dos retornados, a UE pretende contribuir com verbas para a reintegração.

Os Estados africanos queriam redefinir esse procedimento como "retorno voluntário", mas os europeus impuseram sua versão. Por outro lado, porém, o compromisso de repatriação dos africanos está formulado apenas vagamente, e não se deve esperar um retorno em grande escala nos próximos tempos. Os detalhes referentes a esse tópico dependerão de acertos bilaterais.

Africanos querem mais verbas europeias

Ao fim da conferência de cúpula, o presidente do Senegal, Macky Sall, declarou ter uma visão totalmente diversa do problema: ele considera discriminatório o fato de os africanos serem enviados de volta, enquanto os sírios têm permissão para permanecer na Europa.

Assim como o presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, e outros chefes de Estado e de governo, Sall criticou sobretudo a verba de 1,8 bilhão de euros do fundo fiduciário da África, que ele considera insuficiente. "Precisamos de muito mais apoio", disse, e foi secundado por seu homólogo nigerino: "Muito, muito mais dinheiro" dos europeus para as nações do continente.

Nesse ponto, os governantes não estão muito longe da opinião do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Ele retirou o financiamento básico do fundo de seu orçamento para desenvolvimento e agora insta os países-membros da UE a depositarem uma soma igual.

Até o momento, contudo, Juncker só angariou 50 milhões de euros em contribuições isoladas, e a disposição para novos depósitos é pequena. Talvez ela aumente quando os programas de ajuda entrarem em andamento. As verbas do fundo se somam aos cerca de 20 bilhões de euros que a Europa já transfere à África para fins de desenvolvimento.