CureVac processa BioNTech por violação de patente em vacina

A empresa alemã de biotecnologia CureVac anunciou nesta terça-feira (05/07) que entrou na Justiça contra a rival alemã BioNTech por uma suposta violação de patente no desenvolvimento da sua vacina contra a covid-19, que tem o nome Comirnaty e é produzida em parceria com a Pfizer.

Os dois laboratórios alemães utilizaram tecnologias de RNA mensageiro (mRNA) – que também tem outras potenciais finalidades – no desenvolvimento de seus imunizantes.

A CureVac acionou a BioNTech em um tribunal de Dusseldorf, na intenção de defender direitos de propriedade intelectual acumulados por "mais de duas décadas de trabalho pioneiro em tecnologia de mRNA".

Os pleiteantes alegam que seu portfólio de propriedade intelectual "protege múltiplas invenções que são consideradas essenciais" no desenvolvimento da vacina da BioNTech contra o coronavírus.

Isso, segundo a alegação, estaria associado à engenharia das moléculas de mRNA, incluindo modificações sequenciais para aumentar a sua estabilidade, além de formulações específicas dos imunizantes contra a covid-19.

Pioneira do mRNA

A CureVac foi fundada há 22 anos pelo pioneiro da tecnologia de mRNA, Ingmar Hoerr. Desde então, vem patenteando tecnologias relacionadas ao seu "design, entrega e manufatura" que, segundo afirmam, "contribuíram materialmente para o desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes contra a covid-19".

A empresa com sede em Tübingen afirma que, como a "pioneira mais antiga na tecnologia de mRNA", teve papel fundamental nas "décadas de pesquisa científica e inovação" por trás dos imunizantes.

O objetivo da CureVac é buscar o que considera ser compensações justas por parte da BioNTech, pelo que julga ser uma violação de patente. O valor pedido não foi divulgado.

A CureVac informou que não deve pedir um mandado judicial e não tem a intenção de "tomar medidas legais que impeçam a produção, comercialização ou distribuição" da vacina de grande sucesso da BioNTech.

Em nota, a BioNTech assegurou que respeita e valoriza diretos de propriedade intelectual e reafirma que seu trabalho é original e que irá "defendê-lo com vigor contra todas as alegações de violação de patente".

"Entretanto, estamos cientes que não é incomum que outras empresas dentro da indústria farmacêutica, após testemunharem o sucesso da Comirnaty, passem a sugerir que a vacina potencialmente infrinja seus direitos de propriedade intelectual", diz o comunicado.

Fracasso de sua própria vacina

As vacinas de mRNA provocam uma resposta imune ao inserir nas células humanas moléculas genéticas com o código de partes essenciais do patógeno. Essa tecnologia pode ser revolucionária na luta contra muitas doenças.

A farmacêutica americana Moderna também utiliza a tecnologia de mRNA em suas vacinas.

A CureVac, que no ano passado registrou resultados decepcionantes durante a última fase de testes de sua vacina de primeira geração contra o coronavírus, iniciou neste ano exames clínicos para a segunda geração de um novo imunizante contra a doença, em parceria com a farmacêutica britânica GSK.

rc/bl (AP, AFP)