Mudanças em Cuba

Agora, os trabalhadores cubanos poderão pensar em ter o próprio negócio, na ilha sob regime comunista. Novas leis anunciadas pelo presidente Raúl Castro, neste domingo (01/08) em Havana, prometem estimular a iniciativa.

Entretanto o ministro da Economia, Marino Murillo, se apressou em deixar claro que o país não quer mudar a essência de sua política: "Não se pode falar que são reformas. Estamos estudando uma atualização do modelo econômico, no qual as prioridades da economia socialista estarão à frente, e não o mercado", afirmou.

Cuba permitirá que seus cidadãos abram pequenos negócios e contratem mão-de-obra. Segundo Raúl Castro, serão eliminadas várias proibições vigentes para a concessão de novas licenças e para a comercialização de alguns produtos, o que vai flexibilizar a força de trabalho. As mudanças, informou o governo, visam diminuir o desemprego no país.

Transição de modelos

O estímulo a pequenas iniciativas privadas é uma ação significativa numa ilha que, economicamente, depende 95% do Estado. No começo dos anos 1990, em meio à crise econômica que assolou o país depois da queda da antiga União Soviética, medidas semelhantes foram aplicadas – mas as autoridades deixaram de conceder licenças depois de alguns anos.

Segundo estimativas do governo Castro, dos 5 milhões que formam a força de trabalho em Cuba, atualmente cerca de 1 milhão estão desempregados. O governo não divulgou o número de licenças que pretende conceder. É sabido que muitos cubanos que administram negócio próprio ilegalmente.

Há três meses, Castro implantou um programa-teste de privatização na ilha. O governo passou a alugar lojas aos trabalhadores que, até então, se mantinham através de gorjetas e trabalhavam em casa nas horas vagas. Os cabeleireiros, por exemplo, terão liberdade para fazer suas tabelas de preços, e se empenham para melhorar o serviço. Eles pagam pela licença, aluguel, seguro social e contas de água e energia. O programa também inclui arrendamento de táxis a seus motoristas.

"Que ninguém se engane. A defesa de nossas sagradas conquistas, de nossas ruas e praças, seguirá sendo o primeiro dever dos revolucionários", advertiu Castro.

Dificuldades da ilha

Em seu discurso neste domingo, diante dos 610 deputados do parlamento, o presidente cubano afirmou que o anúncio tenta suprimir "os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de trabalhar para se viver, e assim reduzir os gastos improdutivos".

Cuba passa por grandes dificuldades financeiras devido à crise global, e ainda sofre com os prejuízos deixados pela passagem de três furacões, há dois anos. Além do embargo norte-americano, a ilha sofre com a baixa produtividade de suas empresas estatais.

Por outro lado, Castro chamou de "alentadores" os resultados da economia cubana da primeira metade do ano e destacou o aumento do número de turistas. Ainda assim, os trabalhadores cubanos continuam ganhando em média 20 dólares por mês.

O país tem 11 milhões de habitantes. Até 2009, havia apenas 143 mil autônomos legalizados.

NP/afp/rts/dpa
Revisão: Augusto Valente