Críticas e elogios à decisão de importar células-tronco

Sérias advertências foram formuladas nesta quinta-feira (31) pela Federação dos Médicos "Marburger Bund", que considera a resolução do Legislativo o primeiro passo para uma possível produção de células-tronco embrionárias e a clonagem de seres humanos na Alemanha.

Segundo Frank Ulrich Montgomery e Rudolf Henke, presidentes da Federação, faltou uma posição clara sobre quando começa a vida e a partir de que momento ela deve ser protegida. Isto significa que as portas estão abertas a diferentes interpretações e à dupla moral. Eles temem que se comece a distribuir subsídios para a pesquisa genética antes mesmo da elaboração de uma lei.

Cientistas têm pressa

– Mas são justamente medidas concretas que reivindicam os médicos Oliver Brüstle e Otmar Weistler, que trabalham em pesquisa de cérebro na Universidade de Bonn. Eles foram os primeiros cientistas alemães que, em agosto de 2000, pediram à Comunidade de Pesquisa Alemã (DFG) para importar células-tronco embrionárias, iniciando um amplo debate nos meios científicos.

Brüstle e Weistler saudaram a deliberação do Parlamento, mesmo considerando a restrição de só autorizar importações de células-tronco de lotes produzidos até o dia 30 de janeiro de 2002. Os novos lotes de células, que forem produzidos em outros países a partir de agora, não poderão ser mais importados na Alemanha.

Trabalhar com células "velhas" não é tão satisfatório, admitem os dois cientistas, mas a pesquisa básica se estenderá por 5 a 10 anos. Eles pretendem comparar diferentes lotes de células e trocar informações com outros grupos de trabalho. Brüstle pesquisa a possibilidade de transplantar células-tronco no cérebro e na medula. A Universidade de Bonn planeja construir um centro de pesquisa do cérebro, no âmbito de um projeto financiado em parte com subsídios federais e pela iniciativa privada.

Papel da União Européia

– A União Européia (UE) não tem competência jurídica para permitir nem proibir a importação ou exportação de células-tronco embrionárias. Cada país estabelece suas próprias regras sobre a pesquisa com embriões e as posições são divergentes. A Grã-Bretanha, por exemplo, tem uma postura liberal, permitindo a clonagem para fins terapêuticos. A Alemanha e a Áustria adotaram uma legislação rigorosa.

A UE possui entretanto competência para fomentar ou não a pesquisa com embriões através de subsídios. As discussões sobre o programa de pesquisa estão em curso e um primeiro debate ocorrerá em novembro no Parlamento Europeu. Provavelmente, a pesquisa genética deverá ser autorizada e fomentada com recursos da UE, mas sob condições rigorosas.

Deverá ser excluída, por exemplo, a chamada clonagem terapêutica, na qual os embriões são produzidos para fins de pesquisa. Em relação às células-tronco, a prioridade deverá ser dada à pesquisa com células adultas ao invés de embrionárias. A palavra final caberá ao Conselho de Ministros da União Européia e, como é de praxe na UE, as divergências deverão ser mediadas até se chegar a um consenso.