Um país ameaçado de falência

A atual crise financeira global quase nos acostumou ao fato de que um banco, mesmo um dos grandes e famosos, possa falir. Entretanto, muitos se espantaram que todo um país seja passível de ir à bancarrota. Certo, com 300 mil habitantes a Islândia não é tão grande assim, e tecnicamente ainda não está falida. Porém, sem ajuda do exterior, nada mais vai adiante na pequena ilha.

Diferença decisiva

Diversas nações do mundo estão endividadas até o pescoço. Entretanto, a noção generalizada é de que um país não pode abrir falência, pelo fato de ser um Estado, e não uma firma. Uma crença falsa, como explica Christoph Ohler, professor de Direito Público e Econômico Internacional na Universidade de Jena.

"Historicamente, diversos Estados declararam bancarrota. Há pouco, por exemplo, a Ucrânia e a Argentina caíram em inadimplência. Contudo, a diferença decisiva em relação à insolvência privada é que, via de regra, o Estado não sucumbe, ficando simplesmente incapacitado de cumprir suas obrigações financeiras. Se a convalescência econômica o permitir, os pagamentos são retomados após alguns anos e o país se esforça para se realinhar nos mercados internacionais de capital."

Questão de reputação

Assim como para uma empresa, é importante para um Estado poder se apresentar como bom devedor nos mercados de capitais. Por um lado, disto depende se – e sob que condições – ele obterá novos empréstimos. Caso não consiga mais dinheiro, sua já difícil situação nacional continuará se agravando.

O governo será forçado a restringir cada vez mais seus investimentos. Educação, saúde, infra-estrutura – quanto menos se fizer nestes setores, menores as chances de o país se libertar da armadilha do endividamento.

Além disso, quem perde a reputação de bom devedor tem juros mais altos a pagar pelas dívidas existentes. E quanto mais um governo tem que pagar para amortizar suas velhas dívidas, menor seu raio de ação.

Círculo vicioso islandês

Tudo isto ameaça agora a Islândia, explica Ohler. "O país só possui 300 mil habitantes e uma economia muito reduzida, dominada, além da pesca, por três bancos islandeses de âmbito internacional, que nos últimos anos se expandiram grandemente. Estes bancos não podem honrar suas dívidas, pois não são mais considerados dignos de crédito nos mercados internacionais de capitais."

Para sanar a situação, a Islândia decidiu estatizar as instituições, o que significa assumir suas dívidas. "Porém a única maneira de financiar as dívidas é a própria Islândia se endividar, pois os cofres públicos não teriam como arcar com tal volume."

Concretamente: o balanço total desses três bancos é dez vezes superior ao PIB islandês, abarcando, portanto, todo o desempenho econômico de um ano, cerca de 10 bilhões de euros. "Estamos falando de uma ordem de grandeza que a economia islandesa, através de suas arrecadações de impostos, não conseguirá gerar. De forma que o país depende agora de ajuda externa."

Acrescentem-se problemas monetários: nos últimos meses, a coroa islandesa perdeu quase três quartos de seu valor. Tal representa uma enorme carga para os cidadãos da ilha, já que quase todas a mercadorias do dia-a-dia são importadas e se tornaram, de uma hora para a outra, muito mais caras.

Europeus tão levianos quanto os EUA

Como as dividas estatais são um perigo para o desenvolvimento de um país, o Tratado de Maastricht estabeleceu limites máximos não apenas para o déficit orçamentário dos países da zona do euro, mas também para seu endividamento total, que não deve ultrapassar 60% do PIB.

Os países do bloco são regularmente advertidos pela Comissão Européia, quando seu déficit orçamentário passa de 3% do PIB. Contudo, não há sanções para os que extrapolam o total das dívidas. O jurista econômico Christoph Ohler considera incompreensível tal discrepância.

"Há um acordo tácito entre os países da UE de não empregar este critério [punir quem exceda os 60% do endividamento]. Espero que tal mude no futuro. Pois as cargas resultantes são gigantescas, e os juros a ser pagos também restringem o potencial de ação dos governos."

Atualmente, a maioria dos europeus critica duramente a leviandade dos credores imobiliários e bancos de investimentos norte-americanos ao lidar com dinheiro emprestado. Seu próprio comportamento não é muito melhor. Em média, o endividamento de cada país da zona do euro perfaz 65% de sua receita federal. Esta percentagem vale, por exemplo, para a Alemanha; na Itália ela é de mais de 100%.