Cresce repúdio internacional à invasão de embaixada em Quito

A onda de indignação internacional à invasão da embaixada do México no Equador se intensificou neste fim de semana, com Brasil, Estados Unidos, União Europeia (UE) e outros países se juntando ao coro de condenação.

Na noite da última sexta-feira (05/04), a polícia equatoriana invadiu a embaixada mexicana em Quito e prendeu o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas. Horas antes, o México havia concedido asilo político a ele, que estava refugiado na embaixada desde 17 de dezembro.

Alvo de um mandado de prisão por desvio de fundos públicos, Glas foi vice-presidente do Equador durante o mandato de Rafael Correa (2007-2017) e condenado a seis anos de prisão por corrupção em um caso que envolve a Odebrecht.

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, afirma que Glas é alvo de "perseguição e assédio" e que a invasão à embaixada foi "um ato autoritário" e uma violação flagrante do direito internacional e da soberania mexicana. Em reação ao incidente, o país suspendeu as relações diplomáticas com o Equador.

Segundo a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, sedes de embaixadas são consideradas solo estrangeiro e "invioláveis".

Por sua vez, o Equador descreveu o asilo concedido a Glas como "um ato ilícito" que "apoia a evasão à justiça do Estado equatoriano e promove a impunidade".

Em um comunicado, a Presidência equatoriana defendeu a operação policial, acusou o México de dar asilo a Glas "em violação ao quadro jurídico convencional" e alegou que "foram abusadas as imunidades e privilégios concedidos à missão diplomática" mexicana.

Condenação internacional

No sábado, o governo brasileiro emitiu um comunicado condenando a invasão e manifestando solidariedade ao governo mexicano. "A ação constitui clara violação à Convenção Americana sobre Asilo Diplomático e à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas", diz a nota.

"A medida levada a cabo pelo governo equatoriano constitui grave precedente, cabendo ser objeto de enérgico repúdio, qualquer que seja a justificativa para sua realização."

Por sua vez, o secretário-geral da ONU, António Guterres, se disse "alarmado" com a operação policial equatoriana. Por meio de seu porta-voz, ele enfatizou a importância de manter a inviolabilidade dos complexos diplomáticos, dizendo que eles devem ser respeitados "em todos os casos, de acordo com o direito internacional".

"O secretário-geral sublinha que as violações deste princípio comprometem a prossecução das relações internacionais normais, que são críticas para o avanço da cooperação entre os Estados", disse o porta-voz. Guterres ainda instou tanto o Equador como o México a mostrarem "moderação" e a "resolverem as suas diferenças através de meios pacíficos".

Os Estados Unidos também se manifestaram. O porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller, disse que o país "condena qualquer violação da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e leva muito a sério a obrigação dos países anfitriões, de acordo com a lei internacional, de respeitar a inviolabilidade das missões diplomáticas".

Neste domingo, a União Europeia também evocou a Convenção de Viena para condenar a invasão policial. "Qualquer violação da inviolabilidade das instalações de uma missão diplomática viola a Convenção de Viena e deve, portanto, ser rejeitada", disse o bloco de 27 países, em comunicado.

"Proteger a integridade das missões diplomáticas e do seu pessoal é essencial para preservar a estabilidade e a ordem internacional, promovendo a cooperação e a confiança entre as nações."

Já a Espanha declarou: "A entrada à força na embaixada do México em Quito constitui uma violação da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961. Pedimos respeito ao direito internacional e harmonia entre o México e o Equador, países irmãos da Espanha e membros da comunidade ibero-americana."

Por sua vez, a presidente de Honduras, Xiomara Castro, caracterizou a invasão como "um ato intolerável para a comunidade internacional" e uma "violação da soberania do Estado mexicano e do direito internacional", porque "ignora o direito histórico e fundamental de asilo".

O Canadá também se disse "profundamente preocupado com a aparente violação da Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Diplomáticas por parte do Equador ao entrar na embaixada do México sem autorização".

Ao longo da história, pessoas em busca de asilo já moraram em embaixadas em todo o mundo. O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, por exemplo, viveu na embaixada do Equador em Londres por sete anos, com a polícia britânica não podendo prendê-lo.

ek/md (Reuters, AFP, AP)