Corte sul-coreana manda Japão indenizar escravas sexuais

Um tribunal da Coreia do Sul determinou nesta sexta-feira (08/01) que o Japão pague indenizações a 12 mulheres sul-coreanas que foram forçadas a trabalhar como escravas sexuais para militares japoneses durante a Segunda Guerra Mundial, em uma decisão histórica que deve reacender animosidades entres os dois vizinhos asiáticos.

O Japão se opôs imediatamente à decisão, dizendo que todas as compensações por fatos ocorridos durante a guerra foram resolvidas por um tratado de 1965 que restabeleceu os laços diplomáticos entre os países.

A Corte do Distrito Central de Seul condenou o governo japonês a pagar 100 milhões de wons (495 mil reais) para cada uma das 12 mulheres idosas que entraram com a ação em 2013. Os juízes disseram que o uso dessas mulheres como escravas sexuais foi "um crime contra a humanidade", ocorrido enquanto o Japão "ilegalmente ocupou" a península da Coreia de 1910 a 1945, e que a imunidade de jurisdição não protegia Tóquio de processos na Coreia do Sul.

O tribunal afirmou também que as mulheres foram vítimas de "atividades sexuais cruéis" dos soldados japoneses, que provocaram machucados, doenças e gravidezes indesejadas, deixando "grandes cicatrizes mentais" em suas vidas.

O processo se alongou devido a negativas do Japão em receber documentos legais, e sete das 12 mulheres morreram enquanto aguardavam o julgamento. Outras 20 mulheres, algumas já falecidas e representadas por parentes, entraram com outra ação semelhante contra o Japão, cujo julgamento deve ocorrer na próxima semana.

Essas mulheres são apenas algumas das dezenas de milhares em toda a Ásia e o Pacífico que foram enviadas para bordéis nas linhas de combate japonesas. Cerca de 240 sul-coreanas vítimas da prática vieram à público e se registraram no governo como tais, mas apenas 16 delas, todas na casa dos 80 ou 90 anos de idade, ainda estão vivas.

Reflexos na diplomacia

Especialistas dizem ser improvável que o Japão aceite a decisão do tribunal sul-coreano. Um grupo de apoio a mulheres forçadas a trabalhar como escravas sexuais disse que poderá tomar iniciativas legais para apreender bens do governo japonês na Coreia do Sul se o país se recusar a indenizar as vítimas.

O Ministério das Relações Exteriores do Japão afirmou em comunicado que o vice-ministro para as Relações Exteriores, Takeo Akiba, registrou o protesto de seu país contra a decisão junto ao embaixador da Coreia do Sul no país, Nam Gwan-pyo.

Katsunobu Kato, secretário-chefe de gabinete japonês, cargo equivalente ao de ministro da Casa Civil no Brasil, disse que o julgamento era algo "extremamente lamentável" e que o governo do Japão "não pode aceitá-lo de forma alguma".

O ministro das Relações Exteriores da Coreia do Sul afirmou que respeita o julgamento e que se esforçará para restabelecer a dignidade das mulheres. Ele afirmou ainda que examinará os possíveis efeitos do veredito na relação com o Japão e que se esforçará para manter uma cooperação "orientada para o futuro" com Tóquio.

Cooperação trilateral com Estados Unidos

Seul e Tóquio, ambos aliados importantes dos Estados Unidos, têm vínculos econômicos e culturais próximos. Mas seu histórico de disputas territoriais durante a ocupação colonial japonesa com frequência dificultam os esforços de Washington para fortalecer uma cooperação trilateral para lidar com a ameaça nuclear da Coreia do Norte e a crescente influência da China na região.

A relação entre os dois países chegou ao seu ponto mais baixo em décadas depois que a Corte Suprema da Coreia do Sul decidiu em 2018 que empresas japonesas deveriam pagar indenizações a alguns idosos sul-coreanos por trabalhos forçados no período de guerra. A disputa escalou para uma guerra comercial que levou ambos os países a rebaixarem o status comercial do vizinho, e depois Seul ameaçou encerrar um acordo militar trilateral de compartilhamento de informações de inteligência envolvendo os Estados Unidos.

Em 2015, o governo anterior da Coreia do Sul havia chegado a um acordo com o Japão para resolver as disputas em torno do uso de escravas sexuais durante a guerra. Segundo o pacto, o Japão deveria fazer um novo pedido de desculpas e financiar uma fundação para apoiar as vítimas, e em troca a Coreia do Sul se absteria de criticar o Japão sobre o tema.

O atual governo da Coreia do Sul, liderado pelo presidente Moon Jae-in, porém, dissolveu a fundação, dizendo que o acordo de 2015 não tinha legitimidade pois as autoridades não haviam se comunicado adequadamente com as vítimas antes de concluir o pacto.

BL/ap