COP16 cria órgão permanente para tratar de temas indígenas

A 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), em Cali, na Colômbia, aprovou na madrugada deste sábado (02/11) a criação de um órgão permanente subsidiário para tratar de assuntos relacionados aos povos indígenas e comunidades locais.

A COP também reconheceu pela primeira vez em um documento oficial o papel dos afrodescendentes na conservação e uso sustentável da natureza.

O órgão subsidiário permanente, criado para prestar aconselhamento em "temas de relevância para os povos indígenas e comunidades locais", era uma das principais reivindicações dos movimentos indígenas de diferentes países. O Brasil liderou a elaboração do texto definitivo, aprovado após discussões que se estenderam até a madrugada.

O órgão permanente subsidiário substituirá um grupo de trabalho que tratava da questão indígena no âmbito da COP, que necessitava de revalidação constante. O novo órgão, no entanto, assegura a continuidade dos debates dentro do espectro da biodiversidade.

A criação do órgão, aprovada pelos 196 países na COP16, é considerara um grande avanço alcançado na conferência, após uma série de discordâncias entre os representantes sobre as formas de angariar recursos para financiar as estratégias de preservação da natureza.

"Momento sem precedentes na história"

Grupos indígenas de vários países comemoraram a criação do órgão permanente, considerada um marco no reconhecimento dessas comunidades naquelas que são as três metas principais da conferência de biodiversidade: a proteção e restauração do meio ambiente e a promoção do uso sustentável dos biomas.

"Este é um momento sem precedentes na história dos acordos multilaterais sobre o meio ambiente", comemorou Camila Romero, um das representantes indígenas do Chile. "As partes reconheceram a necessidade constante de nossa participação total e efetiva, nosso conhecimento e inovações, tecnologias e práticas tradicionais."

O reconhecimento inédito do papel dos afrodescendentes, como as comunidades quilombolas, na conservação e uso sustentável da natureza fora proposto pela Colômbia, com apoio do Brasil. O documento conseguiu avançar apesar da resistência inicial da União Europeia (UE) que ameaçou barrar todo o texto, incluindo também a criação do órgão permanente subsidiário dos povos indígenas.

A UE acabou cedendo após protestos dos representantes dos países sul-americanos e de movimentos sociais. Contudo, uma série de detalhes no texto ainda precisarão ser desenvolvidos.

rc (AFP, ots)