Pena de morte

Às 23h08 (horário local) desta quarta-feira (21/09), Troy Davis foi declarado morto. Depois de uma incomum longa deliberação, que provocou o atraso da execução em mais de quatro horas, a Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu um comunicado em que rejeitou o pedido de suspensão da pena. Na prisão de Jackson, no estado da Geórgia, a injeção letal executou o afro-americano de 42 anos, preso há 20, acusado de ter assassinado o policial Mark MacPhail.

O caso causou polêmica devido à existência de sérias dúvidas quanto à autoria do crime, e se transformou num dos processos mais controversos dos Estados Unidos. Nem os apelos do ex-presidente norte-americano Jimmy Carter, ou do papa Bento 16 impediram que Davis fosse executado.

Nesta quinta-feira, a comunidade internacional reagiu. "Nós deploramos fortemente que os numerosos apelos de clemência não tenham sido considerados", declarou o ministério francês do Exterior. A França também ressaltou sua oposição à pena de morte "independentemente de onde ela aconteça e das circunstâncias".

A Anistia Internacional, que organizou uma grande campanha mundial contra a execução, considera que "este é um retrocesso enorme para os direitos humanos nos Estados Unidos, já que um homem foi condenado a partir de evidência duvidosa e executado pelo Estado", disse Salil Shetty, secretário-geral da organização. O diretor da Anistia Internacional, Harry Cox, afirmou que, em 30 anos de trabalho contra a pena de morte, ele ainda não viu uma condenação tão duvidosa.

Desconfiança e preconceito

O caso de Davis foi apresentado pela defesa como um típico cidadão negro condenado injustamente pela morte de um branco, e reabriu o debate sobre a aplicação da pena de morte nos Estados Unidos. Davis ouviu sua pena em 1991, dois anos depois do assassinato de MacPhail, em Savannah, na Geórgia.

Na época do crime, nove testemunhas acusaram Davis da autoria dos disparos, mas a arma nunca foi encontrada. Impressões digitais ou resquícios de DNA nunca foram detectados. No decorrer do processo, sete testemunhas voltaram atrás e mudaram seu depoimento – algumas chegaram a afirmar, inclusive, que foram forçadas por policiais a acusar Davis.

A execução do acusado foi adiada três vezes. Em 2008, o Supremo Tribunal havia concedido a suspensão temporária da pena e determinou uma audição no ano seguinte. No entanto, Davis não teria conseguido provar a sua inocência, disse um juiz federal à época.

Desde a reintrodução da pena de morte nos Estados Unidos, em 1976, o estado da Geórgia levou a cabo 51 execuções e apenas sete indultos foram concedidos. Davis foi a 35º pessoa executada no país neste ano. Dos 50 estados norte-americanos, 34 permitem pena de morte.

NP/dpa/afp/lusa
Revisão: Roselaine Wandscheer