Conheça as primeiras reformas aprovadas pelos gregos

O Parlamento grego aprovou nesta quarta-feira (15/07) a primeira parte das reformas acordadas com a União Europeia (UE). Veja os principais pontos:

Imposto sobre o valor agregado (VAT)

O VAT padrão passa a ser de 23%. Em alguns casos, a taxa vai dobrar. Por exemplo, vai subir de 13% para 23% em restaurantes e de 6,5% para 13% para hotéis, água, energia e alimentos básicos. Vai cair para remédios, livros e ingressos para o teatro, de 6,5% para 6%. A reforma também acaba com os descontos no VAT que eram concedidos em ilhas gregas, especialmente as mais ricas.

Outros impostos

Os impostos empresariais vão subir de 26% para 29% no caso de pequenos negócios e para 33% para aqueles que têm uma renda tributável superior a 50 mil euros. Os impostos sobre barcos, piscinas e carros de luxo também vão aumentar, de 10% para 13%.

Aposentadorias

A idade mínima para aposentadoria vai aumentar para 67 anos a partir de 2022 (atualmente a média é 63 anos). Há exceções aplicáveis para pessoas em profissões desgastantes e mães com filhos com necessidades especiais. A lei prevê incentivos para que as pessoas não se aposentem mais cedo.

Estatísticas

Aprovada a independência do Elstat, o organismo responsável pelas estatísticas oficiais na Grécia, que não pode sofrer interferência do governo.

Mercado de trabalho

A lei introduz mudanças no mercado de trabalho. Estabelecimentos comerciais vão poder abrir aos domingos e estender período de abertura durante as temporadas de compras. Lojas vão poder fazer promoções em qualquer período do ano. Pessoas sem diploma de farmácia poderão ser donos de drogarias, e haverá uma diminuição da burocracia no mercado de laticínios e panificação.