Caso Aracruz
13 de outubro de 2006
O conflito entre os índios tupiniquins e guaranis e a Aracruz Celulose, no norte do Espírito Santo, está repercutindo também na Alemanha. A organização não governamental Robin Wood realizou esta semana protestos em frente à fábrica da Procter & Gamble (P&G) Deutschland, em Neuss, na Renânia do Norte-Vestfália.
A ONG pede que a subsidiária alemã da norte-americana P&G suspenda a compra de celulose da Aracruz até que seja resolvido o conflito de terras envolvendo a ampliação da reserva indígena.
A Aracruz, uma das maiores fornecedoras de celulose do mundo, plantou mais de 250 mil hectares de eucaliptos na região. Segundo um relatório da Funai (Fundação Nacional do Índio), 11 mil hectares dessa área são tradicionais territórios dos tupiniquins e guaranis. A empresa contesta esta informação.
Na quarta-feira (11/10), cerca de 150 índios provocaram um incêndio e voltaram a cortar árvores na propriedade da Aracruz Celulose, para pressionar o Ministério da Justiça a decidir sobre a demarcação de terras indígenas. A empresa informou que os protestos dos indígenas já causaram prejuízos de 1 milhão de reais.
Caso pode se arrastar
Nesta quinta-feira, terminou um prazo de 30 dias no qual a Justiça deveria anunciar uma decisão sobre o caso. "Como não houve decisão, é provável que o conflito, que acompanhamos há mais de um ano e meio, ainda se arraste por muito tempo", disse o diretor de florestas tropicais da Robin Wood, Peter Gerhard, à DW-WORLD.
Gerhard admitiu que o caso é "muito complexo. Temos, por um lado, os índios que reivindicam seu direito à terra com o apoio da Funai, que quer ampliar a reserva. Por outro lado, há os trabalhadores da Aracruz, que defendem a posição da empresa. Mesmo que houvesse uma decisão favorável aos índios, a Aracruz já anunciou que vai recorrer", disse.
A empresa baseia sua contestação num estudo feito por 15 especialistas, entre eles, historiadores, antropólogos, geógrafos e cartógrafos. A equipe fez um levantamento dos registros de imóveis, com suas cadeias sucessórias, de centenas de terrenos comprados pela Aracruz desde 1967, além de minuciosa pesquisa sobre a história das comunidades indígenas do Espírito Santo desde o século 16. O resultado do trabalho foi reunido em 14 volumes, com cerca de 15 mil páginas de documentos.
"Além da documentação referente à aquisição de terras de seus proprietários, existem provas de que os índios tupiniquins e guaranis não habitavam aquelas terras nem em tempos imemoriais", afirma a empresa em seu site na internet.
Em maio de 2005, os índios demarcaram as terras que reivindicam, construíram duas aldeias, mas a Aracruz obteve uma ordem de despejo na Justiça, que foi executada com ajuda da Polícia Federal.
As reservas indígenas do Espírito Santo, localizadas no município de Aracruz, contam atualmente com sete aldeias, em uma área total de 7062 hectares, sendo quatro tupiniquim e três guarani. A Aracruz garante que "busca uma solução estável no relacionamento com as comunidades indígenas que tenha como premissa a segurança jurídica que ora lhe falta".
Reação da P&G alemã
A Procter & Gamble Deutschland lamentou que o conflito tenha se acirrado. "Havíamos esperado que ambas as partes tivessem a paciência para aguardar e aceitar a decisão das instituições brasileiras responsáveis, prevista para breve. Também nós deixamos nossos procedimentos seguintes na dependência dessa decisão. A Aracruz está plenamente consciente de que a P&G quer uma solução pacífica", informou a empresa num comunicado.
Segundo informações do jornal alemão die tageszeitung, a P&G alemã produz mais de sete milhões de lenços de papel por dia. Contatada pela DW-WORLD, a assessoria de imprensa da empresa disse que não pode revelar o volume de celulose comprada da Aracruz nem quis comentar os protestos da Robin Wood às portas da fábrica em Neuss.
"A P&G falou com representantes da Aracruz, dos povos indígenas e de organizações não-governamentais bem como com juristas. Estamos confiantes de que há consenso entre todas as partes de que o conflito deve ser resolvido por um procedimento em conformidade com a Constituição. Vamos acompanhar atentamente o caso e esperamos, com isso, contribuir para que haja uma solução rápida, justa e legal para o conflito", diz o comunicado.