Conferência do clima de Paris pode ser ponto de virada

Mesmo com os ataques terroristas que provocaram a morte de 130 pessoas, está fora de cogitação cancelar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas prevista para começar na próxima segunda-feira (30/11) em Paris, afirmou o presidente da França, François Hollande.

"Não só a conferência será mantida como também será um momento de esperança e de solidariedade", disse Hollande ao Parlamento Francês, reunido em 16 de novembro.

Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, dos EUA, Barack Obama, da China, Xi Jinping, do Brasil, Dilma Rousseff, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, estão entre os líderes mundiais que vão participar da abertura da conferência.

Organizações não-governamentais que acompanham as negociações esperam que os líderes indiquem comprometimento em superar suas diferenças em relação ao acordo sobre o clima.

Acordo para redução de emissões

O grande objetivo da 21ª Conferência do Clima (COP-21) é chegar um acordo para que todos os países signatários reduzam suas emissões de gases que provocam o efeito estufa. Espera-se que isso ajude a conter o aumento da temperatura em até 2 graus centígrados em relação às temperaturas registradas no período pré-industrial.

Esse limite máximo foi adotado pela comunidade internacional em 2010, durante a COP-16, em Cancún, no México. Cientistas concordam que, se o aquecimento for limitado nesse nível, os efeitos podem ser administráveis.

"Nós não podemos diferenciar precisamente o que vai acontecer se o mundo aquecer 1,5 graus ou se aquecer 2 ou 2,5 graus", disse o físico Anders Levermann, do Instituto para Pesquisa do Impacto Climático de Potsdam, Alemanha. "O que podemos dizer é que os riscos ficam maiores a cada grau de aquecimento."

Mas Levermann disse à DW que, se o mundo continuar a se comportar da mesma forma, o aquecimento será ainda pior. "Estamos numa trajetória que pode levar a um mundo 5 graus mais quente."

"Isso significaria a perda de geleiras em todo o mundo, o derretimento completo do gelo do Ártico e a perda de todos os recifes de corais, dos quais 600 milhões de pessoas no mundo dependem para sua subsistência."

Verificação a cada cinco anos

Os compromissos climáticos apresentados pelos países na fase que antecedeu a COP-21 não são suficientes. De acordo com estimativas das Nações Unidas, ainda que todas as promessas sejam implementadas, o mundo ainda assim experimentaria um aquecimento de 2,7 graus.

Por essa razão, algumas partes querem forçar a criação de um mecanismo de "torniquete", que prevê verificar a cada cinco anos se os países signatários estão se esforçando o suficiente para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

"A grande questão é quando essa verificação vai acontecer pela primeira vez," disse Karsten Sach, principal negociador da Alemanha, à DW.

Muitos Estados, incluindo a União Europeia, fixaram metas para 2030, diz Sach. "Mas, uma vez que já sabemos que não estamos no caminho certo para limitar o aquecimento global em no máximo 2 graus, a União Europeia, os Estados Unidos e os pequenos Estados insulares querem que a primeira verificação ocorra já antes de 2020", completou.

Dessa forma, seria possível melhorar as metas em 2030 caso fosse necessário, afirmou Sach. Ele acrescentou que "algumas grandes nações" se opõem ao plano, o que deve levar a "duras negociações" sobre essa questão.

Transparência

A questão sobre como a transparência desse processo de verificação também permanece controversa. "Precisamos de regras claras que garantam que uma tonelada de CO2 na China seja equivalente a uma tonelada de CO2 na Índia ou na Alemanha", disse Christoph Bals, diretor de políticas da ONG Germanwatch e um veterano de conferências sobre mudanças climáticas. Ele acrescentou que este não parece ser o caso.

"Alguns países estão fomentando sua silvicultura, enquanto outros não", disse ele. "Alguns países usam determinados cálculos de emissão para energia fóssil, outros não."

Ao forçar uma maior transparência, a UE deve enfrentar a oposição das grandes economias emergentes. "China e Índia não são exatamente fãs da transparência", disse Sabine Minninger, responsável pela área de mudanças climáticas no serviço de ajuda ao desenvolvimento Brot für die Welt, ligado à Igreja Evangélica da Alemanha. "Eles estão entre os maiores emissores de gases do efeito estufa no mundo, e se eles se sujeitarem aos processos de revisão, podem acabar arcando com outras responsabilidades."

Financiamento

Os países em desenvolvimento, particularmente os mais pobres, também estão especialmente preocupados com outros aspectos do acordo, como o financiamento dessas mudanças. Ele deve consistir de uma assistência financeira aos países pobres, tanto para ajudar que suas economias consigam crescer com emissões mais baixas como para que eles se adaptem aos efeitos das mudanças climáticas.

Na conferência de Cancún, a comunidade internacional havia estipulado um montante de 100 bilhões de dólares por ano para esse fim, e que a soma estaria disponível a partir de 2020. Mas o acordo não especificou como a comunidade internacional vai reunir essa soma, ou com quanto cada país vai contribuir e por quanto tempo. A ONG Oxfam estima que o financiamento oferecido pelos países desenvolvidos foi de apenas cerca de 20 bilhões de dólares anuais entre 2013-2014.

De acordo com Minninger, os países em desenvolvimento vão pressionar por compromissos mais sólidos para o período pós-2020. "O que nós precisamos é de confiança a longo prazo", disse. "Os números não são tão importantes assim. O que importa é termos um caminho detalhado sobre a ampliação do financiamento."

Perdas e danos

Além do financiamento, existe também a questão dos impactos climáticos graves demais para permitir qualquer tipo adaptação – como o caso das ilhas que podem desaparecer por causa da elevação do nível do mar. Na linguagem usada nas negociações, esses impactos estão sendo descritos como "perdas e danos" – uma referência que não tinha sido incluída no primeiro rascunho do acordo.

Os países em desenvolvimento e os pequenos Estados insulares conseguiram acrescentar um artigo sobre perdas e danos em versões posteriores do texto. Esse trecho inclui um apelo pela instalação de um mecanismo que coordene os esforços para ajudar pessoas que sejam deslocadas como resultado das mudanças climáticas.

Só que os países industrializados não ficaram entusiasmados com essa inclusão um tanto vaga, que não possui estimativas de custo, e que pode se revelar muito cara. Portanto, esse deve ser um outro ponto de atrito.

Otimismo

Apesar das opiniões divergentes sobre muitas das questões, os observadores estão otimistas. Quando a comunidade internacional tentou chegar a um acordo climático na conferência de Copenhague, em 2009, o resultado foi um fracasso.

"À época, os EUA e a China estavam irremediavelmente em desacordo", diz Bals, acrescentando que a situação é completamente diferente agora.

Os observadores também acrescentam que muita coisa mudou no mundo ao longo dos últimos seis anos. "Muitas coisas agora têm um cenário mais promissor do que antes de Copenhague", disse Bals, apontando, por exemplo, o aumento no investimento em energias renováveis, que se tornaram economicamente viáveis e competitivas.