Condenações à morte aumentam em 2016, diz AI

Apesar de ter crescido o número de sentenças de pena de morte em todo o mundo no ano passado, a quantidade de execuções caiu em comparação com 2015, revelou a ONG Anistia Internacional (AI) em relatório divulgado nesta terça-feira (11/04).

Em 2016, foi registrado um total de 1.031 execuções em 19 países, o que representa uma queda de mais de um terço em relação ao ano anterior, quando 1.634 pessoas foram executadas – a cifra referente a 2015 havia sido a maior registrada pela organização internacional em 25 anos.

No ano passado, 87% das execuções ocorreram em quatro países: Irã, onde houve 567 mortes, Arábia Saudita, com 154, Iraque, com 88, e Paquistão, que somou 87 execuções.

Pela primeira vez em dez anos, os Estados Unidos não estão entre os cinco países onde mais pessoas foram executadas no período de um ano. Uma das razões para isso, segundo a entidade, é o difícil acesso a substâncias químicas necessárias para a execução por injeção letal. "As autoridades não estão encontrando um fabricante que forneça o veneno", afirmou Alexander Bojcevic, especialista na AI.

Para a ONG, o número real de execuções em todo o mundo é certamente maior. Somente na China, a cifra de pessoas executadas anualmente chega a milhares, somando mais casos que o resto do mundo inteiro, segundo estima a AI. O número exato, porém, é um segredo de Estado no país.

A situação é parecida em outros países asiáticos. Em fevereiro deste ano, o Vietnã divulgou pela primeira vez informações sobre o tema, revelando um número de execuções ainda maior do que antes se estimava: entre agosto de 2013 e junho de 2016 o país executou ao menos 429 pessoas.

Pena de morte

Apesar de alguns países terem abolido a pena de morte em 2016, o número de condenações cresceu mais de um terço no ano passado, chegando a 3.117 em 55 países – em 2015 houve 1.998. O aumento se deve principalmente a casos ocorridos em países africanos, como Nigéria, Camarões, Zâmbia e Somália.

Segundo a AI, um total de 141 países não aplica a pena máxima. Em 101 nações, ela foi abolida completamente – mais recentemente em Nauru e Benim. Em sete países, tal pena existe apenas para crimes extraordinários, e em outros 30 ela continua constando na lei, mas foi abolida na prática.

Desde 1990, a pena de morte foi reintroduzida em apenas quatro países: Gâmbia, Papua-Nova Guiné, Nepal e Filipinas – nos dois últimos Estados, porém, ela voltou a ser abolida mais tarde.

EK/dpa/kna/rtr