Espionagem virtual

Desde junho de 2005, as autoridades responsáveis pela segurança na Alemanha vêm realizando buscas secretas via internet em computadores de pessoas suspeitas. É o que admitiu nesta quarta-feira (25/04) a Chancelaria Federal, durante reunião da Comissão de Segurança do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão).

Representantes da oposição reagiram com indignação e acusaram o governo de violar a lei. Parlamentares da bancada governista justificaram a necessidade desse método de investigação criminal.

Segundo o relatório da Chancelaria Federal, a espionagem de computadores pessoais baseia-se numa instrução baixada pelo então ministro do Interior, Otto Schily. Também o Departamento Federal de Investigações (BKA), subordinado ao Ministério do Interior, teria invadido computadores de suspeitos em vários inquéritos policiais.

Passando por cima da lei

Em novembro do ano passado, um juiz da Corte Federal de Justiça rejeitou um pedido do BKA para realizar buscas virtuais. Em seguida, a Procuradoria Geral da República entrou com uma queixa junto à Corte em Karlsruhe que, em fevereiro passado, proibiu a polícia de espionar computadores pessoais.

Apesar dessa decisão, o Ministério do Interior reiterou ainda em março que esse método de investigação continua autorizado, com base nas leis referentes à proteção da Constituição e aos serviços de inteligência civil e militar.

Essas três leis foram modificadas há poucos meses através da lei complementar de combate ao terrorismo, que de um modo geral concede ao Serviço Federal de Informações (BND) e ao Serviço de Inteligência Militar os mesmos direitos [mais amplos] atribuídos ao Departamento Federal de Defesa da Constituição.

Contradição social-democrata

No atual debate sobre a introdução de leis de segurança mais rigorosas na Alemanha, o Partido Social Democrata (SPD) se manifesta contra a espionagem online, mas foi um ministro social-democrata (Otto Schily) que introduziu esse método de investigação. Agora o partido diz esperar a aprovação de uma base jurídica que legalize a medida.

O deputado Wolfgang Wieland, do Partido Verde, acusou o serviço secreto de "desrespeito à Constituição" e conclamou o governo a ordenar a "suspensão imediata dessas práticas ilegais".

"Uma instrução ministerial de forma alguma é uma base jurídica adequada para intervenções nos direitos fundamentais", disse a deputada Gisela Piltz, do Partido Liberal. (gh)