Começa julgamento de repórter turca por desacato

"Eu não tenho medo, e como não tenho medo, vou continuar escrevendo", disse a repórter do jornal turco Cumhuriyet Canan Coskun, de 28 anos. Seu julgamento por desacato a funcionários públicos começou nesta quinta-feira (12/11). Os promotores pedem mais de 23 anos de prisão.

Coskun está sendo julgada por um artigo em que revelava que juízes e promotores turcos compraram casas de luxo com desconto da Emlak Konut, uma subsidiária da empresa estatal de administração de desenvolvimento habitacional da Turquia, a TOKI.

A jornalista não está sendo julgada porque suas informações não procedem, mas porque a reportagem teria manchado a reputação dos funcionários. No relatório de acusação, a promotoria acusa Coskun de, com a sua matéria, tentar desmerecer os juízes e promotores em questão.

Na apresentação da sua defesa no tribunal, Coskun disse que nada em seu relato criticava as atribuições dos juristas em si. "Se eu vir um dos promotores ou juízes jogando lixo no chão num lugar onde é proibido e escrever uma matéria sobre isso, estarei insultando um funcionário público com base em suas funções?", questionou.

Segundo o Ministério Público, dois promotores prestaram queixa contra Coskun, estando listados como vítimas um total de oito juízes e promotores. Cada um deles, individualmente, pede uma pena para Coskun, totalizando 23 anos e quatro meses de prisão.

Em sua defesa, Coskun argumentou que um dos promotores declarara publicamente ter comprado uma casa da subsidiária da TOKI por 491 mil liras turcas (159.110 euros), embora a empresa liste o preço da residência em 557 mil liras turcas – um desconto de cerca de 20 mil euros, portanto.

Julgamento adiado

Os advogados de Coskun citaram uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos como exemplo e pediram sua absolvição. Um advogado da Emlak Konut depôs no tribunal, afirmando que qualquer tipo de desconto estava fora de questão.

O tribunal decidiu que vai primeiro analisar se a Emlak Konut vendeu ou não casas com desconto e adiou o julgamento até 15 de março de 2016. Deputados do oposicionista Partido Republicano do Povo (CHP), membros do Sindicato dos Jornalistas Turcos (TGS) e da organização Jornalistas Sem Fronteiras participaram da audiência.

Em entrevista à DW, Coskun comentou que a audiência foi cheia de surpresas. "Apesar de estar no mesmo edifício, um dos autores do processo, Orhan Kapici, não compareceu. Além disso, a Emlak Konut, que até agora não tinha aparecido na investigação, veio com um advogado, dizendo 'queremos participar'".

Coskun trabalha como jornalista há três anos, e esta não é a primeira vez que responde a um processo por desagradar aos poderosos. O filho do presidente Recep Tayyip Erdogan, Bilal, havia levado Coskun à Justiça, acusando-a de desacato, mas ela foi absolvida em abril.

"Esse julgamento aconteceu por causa das gravações que surgiram da investigação de corrupção de 25 de dezembro. Como eu escrevi sobre aquelas gravações, um processo foi aberto contra mim, alegando que eu o insultei." Outras ações iniciadas pelo presidente Erdogan e sua família foram suspensos com base na lei. No entanto um deles prossegue.

"A Fundação da Juventude e Educação (Türgev) [da qual Bilal Erdogan é membro do conselho executivo] recebeu um pedaço de terra em Basaksehir [bairro de Istambul]. A Türgev está construindo uma universidade lá, e eles receberam um bom desconto pela terra. Nós escrevemos sobre isso e, de novo, eles apresentaram queixas, apesar de todas as minhas matérias citarem os documentos e informações necessários", disse Coskun.

Ela enfatiza, no entanto, que não tem medo de julgamentos e investigações. "Não vou parar de escrever só por causa disso. Quero continuar a escrever e fazer o meu trabalho."

Falta de liberdade criticada

De acordo com informações fornecidas pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas Turcos de Istambul, Gökhan Durmus, na Turquia 20 jornalistas estão presos e cerca de 300 outros estão sendo julgados por insultar Erdogan e outras autoridades.

Na quarta-feira, quatro processos foram abertos contra dois jornalistas prestigiados, Cengiz Çandar e Ahmet Altan, sob a alegação de terem insultado Erdogan.

"Como podemos ver no caso de Coskun, é uma situação ridícula. Toda reportagem pode ser entendida como uma ameaça. Durante todo o dia neste tribunal, os jornalistas se apresentaram ao juiz, acusados de insultarem alguém", critica Durmus.

O deputado do CHP e ex-jornalista Baris Yarkads também censurou a situação. "Todas as acusações vieram de Erdogan, seus amigos ou sua família. Inacreditavelmente, até mesmo o jornalista Cüneyt Arcayürek, do Cumhuriyet, que morreu em junho, foi convocado pelo tribunal."

A situação da liberdade de imprensa e de expressão na Turquia tem sido alvo de intensas críticas internacionais, como num relatório da União Europeia divulgado nesta semana.

Coskun, Durmus e Yarkadas são unânimes em afirmar que, nos próximos dias, muitos outros jornalistas turcos serão levados a tribunal.