Começa em Oslo o julgamento do atirador norueguês

O julgamento de Anders Behring Breivik, autor confesso dos atentados em Oslo e na ilha de Utoya, na Noruega, em julho de 2011, é um dos processos mais extensos da história recente do país: são quase 800 sobreviventes e familiares que se uniram ao Ministério Público na acusação e pelo menos 150 testemunhas.

O processo, que começou a ser julgado nesta segunda-feira (16/04) na capital norueguesa, trata principalmente da reconstrução dos crimes, das motivações do acusado e se ele agiu com plena consciência do que estava fazendo.

Não há dúvidas sobre o que aconteceu naquele dia. Em 22 de julho de 2011, Anders Behring Breivik explodiu uma bomba no centro de Oslo e depois atirou contra jovens indefesos num acampamento na ilha de Utoya, causando a morte de 77 pessoas. Esses fatos foram admitidos pelo próprio acusado.

No entanto, ele não se considera culpado. "Eu reconheço meus atos, mas não sou culpado criminalmente e clamo legítima defesa", afirmou na abertura do julgamento. E acrescentou: "Eu não reconheço o tribunal norueguês", negando a legitimidade dos juízes que avaliam o caso.

Breivik argumenta que estava numa campanha contra o Islã, em expansão na Noruega. Os social-democratas do governo norueguês seriam os responsáveis pelo grande ingresso de muçulmanos no país. Assim ele justifica a bomba no bairro do governo e o massacre dos participantes de um acampamento de verão da juventude social-democrata.

Pareceres contraditórios

Dois laudos psiquiátricos tentaram investigar se o réu tem problemas mentais. Em novembro de 2011, uma equipe de especialistas atestou que Breivik sofria de esquizofrenia paranóide. Na semana passada, no entanto, um novo laudo afirmou o contrário. Com exceção de um transtorno de personalidade narcisista e antissocial, o réu não seria mentalmente doente.

Portanto, agora cabe ao tribunal, no decorrer do julgamento, desenvolver o seu próprio ponto de vista. Caso seja declarada a insanidade do réu, isso significaria a internação numa clínica psiquiátrica. A cada três anos, ele seria reavaliado para uma possível liberação – a internação poderia, assim, durar a vida toda. Se o tribunal considerar que Breivik, de 33 anos, é são, ele pode pegar a pena máxima de 21 anos de prisão.

Opiniões radicais

O próprio acusado se mostra satisfeito com o resultado do segundo relatório psiquiátrico. O objetivo de Breivik é usar o processo como fórum para suas visões radicais. Ele considera que apenas será levado a sério se não for declarado louco.

Além de declarar não se arrepender dos seus atos, Breivik já manifestou pesar por não ter provocado ainda mais mortes. A declaração foi feita por meio de seu advogado Geir Lippestad, após a divulgação do segundo laudo psiquiátrico.

A defesa anunciou que vai convocar radicais islâmicos e extremistas de direita ao tribunal. A intenção seria fundamentar que o acusado não estava obcecado por uma ideia durante a preparação e execução de seus atos, mas que a Noruega, de fato, estaria em guerra.

A defesa convocou como testemunha, entre outros, o líder islâmico Mullar Krekar. Ele foi condenado em Oslo, no fim de março, a cinco anos de prisão por assassinato e ameaça terrorista. O blogueiro Peder Jensen também foi convocado pela defesa: ele é conhecido pelo pseudônimo usado na internet, Fjordman. Jensen é considerado uma das fontes de inspiração de Breivik para o manifesto no qual ele explica os motivos das suas ações.

Ação solitária

As autoridades não têm mais dúvidas de que Breivik agiu sozinho. Segundo uma análise do serviço secreto norueguês PST, divulgada em março, os massacres foram cometidos por um terrorista que agiu sozinho e que elaborou seus planos com muito cuidado.

Um criminoso com esse perfil dificilmente poderia ter sido identificado com antecedência, diz o relatório. O simples monitoramento de páginas na internet não basta para identificar um criminoso que age sozinho, como Breivik, conclui a análise. As autoridades lamentam não terem impedido Breivik de agir, mas não assumem erros.

O julgamento deve durar dez semanas. O veredicto deve ser anunciado um pouco antes do primeiro ano de aniversário dos atentados, em meados de julho.

Autores: Agnes Bührig / Nádia Pontes
Revisão: Alexandre Schossler