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Crise

Helle Jeppesen (sv)3 de novembro de 2008

Instituições de ajuda humanitária acusam governos de adotar medidas de combate à crise financeira à custa dos países pobres. Verbas para ajuda ao desenvolvimento são reduzidas drasticamente.

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Água potável em povoado de Uganda: ajuda ao desenvolvimento pode diminuir com a criseFoto: picture-alliance/ dpa

Organizações de ajuda humanitária e instituições financeiras de todo o mundo apontam para o fato de que as medidas adotadas pelos governos para minimizar os efeitos da crise financeira causam prejuízos a países em desenvolvimento. A OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) alerta para o perigo de que os cortes nas verbas destinadas à ajuda ao desenvolvimento possam trazer instabilidade política a várias regiões do planeta.

As metas estabelecidas pelo G8 prevêem que os países desenvolvidos destinem até o ano de 2015 aproximadamente 0,7% do PIB à ajuda ao desenvolvimento. A Alemanha, porém, ainda está longe disso, com apenas 0,37%, criticam representantes de ONGs.

Menor demanda dos países ricos

Para Peter Mucke, presidente da organização Terre des Hommes, os pacotes financeiros emergenciais criados para auxiliar os bancos diante da crise financeira afetarão diretamente os países em desenvolvimento.

"Vai fluir menos capital privado para os países pobres. Os investimentos diretos vão diminuir e os preços das matérias-primas também. As chances de exportação desses países vão cair diante da redução da demanda dos países industrializados. Ou seja, exatamente agora é que a ajuda ao desenvolvimento deveria aumentar. É exatamente agora que se torna necessário um pacote conjuntural norte-sul", diz Mucke.

Falta de vontade política

Mann mit Geldkoffer
Sonegação produz verbas que fluem para paraísos fiscaisFoto: Bilderbox

Há de se observar, lembra Mucke, que é possível mobilizar recursos de última hora quando há vontade política, como ocorreu agora com a reação à crise financeira. Para o secretário-geral da ONG Ação Agrária Alemã (Welthungerhilfe), Hans-Joachim Preuss, a sonegação de impostos e evasão de capital são dois problemas graves para os países em desenvolvimento, que acabam perdendo em função da crise mais do que recebem oficialmente como ajuda ao desenvolvimento.

"Segundo estimativas reais, entre 500 bilhões e 750 bilhões de dólares desaparecem anualmente dos países em desenvolvimento em função da sonegação de impostos, um valor enorme se comparado aos aproximadamente 100 bilhões de dólares destinados por ano à ajuda ao desenvolvimento. Se esse dinheiro sonegado ficasse no país, seria possível não só economizar na ajuda ao desenvolvimento, como também realizar muito mais nos países pobres", analisa Preuss.

Paraísos fiscais

Segundo estimativas, 350 bilhões de euros fluem regularmente dos países em desenvolvimento e emergentes para paraísos fiscais dos países ricos, representando perdas bilionárias para o fisco daqueles países. Outro problema que não pode ser esquecido é a postura dos próprios governos de países pobres, que não raramente oferecem aos países industrializados gordos benefícios fiscais.

Isso acontece, por exemplo, nas 3.500 "zonas econômicas especiais", onde empresas estrangeiras são isentas do pagamento de impostos. Essas zonas, lembra Preuss, não existem somente na China, na Índia e no México, mas também na África: no continente há nada menos que 150 zonas do gênero, 43 delas somente no Quênia.

Por isso, afirma Preuss, a evasão de capital e a sonegação de impostos deveria ser um dos principais assuntos a serem discutidos quando se fala de ajuda ao desenvolvimento.